Mossoró tem crescido cada vez mais horizontalmente e verticalmente. Com a urbanização acelerada, o recente “boom” da construção civil aliado aos projetos de subsidiados pela Caixa Econômica Federal tem feito com que o sonho da “casa própria” se torne realidade para muita gente.
No recém-construído bairro Alto das Brisas, os moradores têm necessitado de atenção quanto à limpeza urbana e a fiscalização acerca de resíduos sólidos tanto domésticos quanto das construções descartados de forma inadequada. Em contato com a redação, leitores denunciam que já procuraram inclusive à Secretaria de Meio Ambiente no intuito de cobrar soluções definitivas ou paliativas, mas sem sucesso.
É válido ressaltar que descartar resíduos de forma inadequada é crime ambiental previsto no Artigo 54, parágrafo 1º da lei 9605/1998 e no Código de Obras do Município, mais precisamente no Artigo 144, além da Lei complementar 026/2008 e no Código Municipal de Meio Ambiente, Artigo 150. O acúmulo desses resíduos aliados ao período de chuvas pode gerar a combinação ideal para a proliferação de mosquitos, dentre eles os que Aedis Aegypti transmitem doenças como a Dengue.
