O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu, nesta segunda-feira (18), uma recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para assegurar a continuidade dos serviços de emergência obstétrica e ginecológica na rede pública de saúde de Mossoró.
A iniciativa do MPRN visa prevenir uma possível paralisação dos atendimentos, motivada pela insegurança dos profissionais diante de atrasos nos pagamentos e da ausência de contratos formais que garantam condições adequadas de trabalho.
A recomendação, direcionada à governadora e à secretária estadual de saúde, exige que providências urgentes sejam tomadas para evitar desassistência à população, especialmente considerando a gravidade da situação nos serviços de saúde da região.
O documento estipula um prazo de cinco dias para que o Governo do Estado apresente uma resposta e adote medidas concretas. Caso contrário, o MPRN poderá recorrer a ações judiciais para garantir que os serviços sejam mantidos e a população não seja prejudicada.
