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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que tome todas as medidas necessárias para garantir a continuidade dos plantões pediátricos no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTVM) e no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC), ambos em Mossoró.
A recomendação surge devido à preocupação com a possível interrupção desses serviços, ameaçados pelo término do contrato que garante a presença de médicos pediatras nas unidades, vigente até 30 de novembro de 2024. O MPRN destaca a importância de evitar que as crianças atendidas nos hospitais sejam prejudicadas e de manter a assistência essencial à saúde da população.
O órgão também determinou que o Estado forneça uma resposta por escrito no prazo de cinco dias, indicando se a recomendação será cumprida ou explicando os motivos da eventual impossibilidade. Caso o Governo não responda adequadamente, o MPRN poderá adotar as medidas judiciais cabíveis, ressaltando a urgência da situação.
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