A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), informou que vai apurar um suposto caso de declaração irregular de cotas raciais em Mossoró. O caso envolve uma jovem que se autodeclarou “parda” para obter uma vaga no curso de Direito.
O episódio ganhou repercussão após a jovem ter gravado um vídeo defendendo o direito de ser cotista. “Eu sou parda. Está no registro de nascimento, em todos os cantos, no teste do pezinho e tudo. Deixem de falar as coisas sem saber; de que eu coloquei cota, que eu sou branca. Eu não sou [branca], eu sou parda. Estou agora com pó [maquiagem no rosto], mas eu, realmente, sou parda”, disse a estudante, que apagou o vídeo e suas redes sociais.
Em nota, a Uern disse que todos os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020 em cursos de graduação da Universidade por meio da cota social para pessoas Pretas, Pardas e Indígenas (PPI), conforme previsto na Lei 10.480, de 30 de janeiro de 2019, serão avaliados por uma banca conduzida por Comissão de Heteroidentificação instituída pela Universidade.
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Conforme descrito no Edital 089/2019-PROEG/UERN, que estabeleceu normas para ocupação das vagas iniciais, os candidatos pretos, pardos e indígenas também precisam preencher o Formulário de Autodeclaração. O procedimento de heteroidentificação será realizado a qualquer tempo pela UERN.
A constituição de comissão específica de heteroidentificação atende aos mecanismos legais previstos para garantir a real efetividade da política afirmativa adotada pela instituição através da Lei de Cotas, assim como evitar a prática de fraudes.
Será publicado um edital, em data a ser definida, com os prazos e os candidatos convocados para a banca de heteroidentificação.
A UERN se reserva ao direito de verificar todas as informações e documentos apresentados pelo candidato. Eventuais fraudes, identificadas a qualquer tempo, resultarão na perda da vaga ou a exclusão do candidato do curso de graduação, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.