A situação dos antigos funcionários da empresa Porcellanati segue sem um desfecho final. Em nota enviada ao Mossoró Notícias, o Grupo Itagres, responsável pela empresa, informou que o pagamento dos ex-funcionários só será possível após a venda de ativos (bens imóveis).
Na última semana, a situação dos antigos funcionários foi tema Tribuna Popular da Câmara Municipal. Representando os funcionários, José Ronaldo da Silva pediu apoio dos vereadores para buscar respostas junto aos empresários responsáveis pela empresa.
De acordo com o José Ronaldo, há cinco anos os funcionários buscam por seus direitos e se sentem enganados pela empresa. “Em 2017 houve uma audiência pública na Câmara e os responsáveis pela Porcellanati fizeram promessas. Disseram que reabririam a fábrica em janeiro de 2019, e antes disso pagaria o valor de nossas rescisões”, protestou.
A empresa informou ao MN, que em outubro de 2018, foi proferida uma sentença homologando o plano de recuperação judicial apresentado pela empresa. Por sua vez, o Banco do Nordeste do Brasil recorreu de tal decisão, por meio da interposição de recurso de agravo de instrumento.
Já em junho de 2019, o referido recurso foi julgado, sendo determinado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a apresentação de uma nova proposta (ou seja, de um Modificativo ao Plano de Recuperação Judicial) de pagamento para os créditos das Classes II e III, bem como, a realização de nova assembleia, a qual realizou-se em setembro de 2019.
Ao ser realizada a referida assembleia, houve aprovação do Modificativo apresentado pela Classe III. Desse modo, atualmente o plano encontra-se aprovado pelas Classe I, III e IV. Apenas não há aprovação do Modificativo pela Classe II, cujo credor majoritário dos créditos é o Banco do Nordeste do Brasil.
A empresa relatou ainda, que no momento, resta pendente a prolação de nova sentença homologando o plano de recuperação judicial e o Modificativo apresentado.
Em relação ao pagamento dos créditos da Classe I, conforme previsto no plano de recuperação judicial, o mesmo se dará mediante a venda de ativos (venda de bens imóveis).
Segundo a Porcellanati, para que seja realizada a venda dos referidos bens, inicialmente, é necessário que seja proferida a nova sentença aprovando o plano de recuperação judicial e seus modificativos, a qual estimamos será proferida nos próximos 30 dias.
Por fim, o Grupo Itagres informou que se esforçará para promover rapidamente a venda dos referidos bens e realizar o pagamento dos seus credores trabalhistas.
