Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 742.389 beneficiários do INSS solicitaram o cancelamento de descontos associativos no primeiro semestre de 2024. Em 95,6% dos casos, os aposentados alegaram que não autorizaram os descontos aplicados em suas aposentadorias por parte de associações.
Esses descontos irregulares motivaram uma operação da Polícia Federal na semana passada, que apura fraudes entre 2019 e 2024 que podem ter desviado até R$ 6,3 bilhões. A investigação foi baseada em documentos e dados enviados pela CGU, que já havia alertado o INSS em julho de 2024, mas nenhuma providência foi tomada até então.
Reação tardia e demissões
A gravidade do caso levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, no último dia 23. No sábado (26), uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi informado dez meses antes das fraudes, mas não agiu.
A CGU ainda recomendou que o INSS suspendesse os repasses a pelo menos oito associações. A Justiça suspendeu os contratos com 11 delas após a operação da PF, mas outras 12 entidades também registraram milhares de reclamações.
Números que preocupam
Em 2021 e 2022, apenas 762 reclamações foram registradas. Em 2023, esse número saltou para 466 mil. Já nos primeiros seis meses de 2024, houve 742 mil reclamações, com um total de R$ 1,63 bilhão descontado.
Reclamações por período:
| Período | Reclamações | Valor descontado |
|---|---|---|
| 1º semestre/2023 | 130.658 | R$ 639 milhões |
| 2º semestre/2023 | 336.707 | R$ 1 bilhão |
| 1º semestre/2024 | 742.389 | R$ 1,63 bilhão |
A CGU destacou no relatório que não é possível assumir boa-fé por parte das entidades, especialmente porque a maioria não apresentou documentação de consentimento mesmo após solicitação do INSS.
Histórico de omissão
Segundo o relatório, desde 2018 há alertas sobre os abusos cometidos por algumas entidades. Em 2019, a Procuradoria-Geral da República recomendou a suspensão dos repasses, mas a medida também foi ignorada.
A nova recomendação da CGU feita este ano foi direta: apurar os descontos indevidos, suspender os repasses cautelarmente, encerrar acordos com entidades problemáticas e firmar novos contratos apenas com instituições idôneas, sem histórico de reclamações em órgãos de defesa do consumidor.
O escândalo reforça a necessidade de transparência e controle rigoroso na concessão de benefícios e parcerias com entidades associativas que lidam com os recursos dos aposentados e pensionistas brasileiros.
