Virou moda, neste período eleitoral, todo mundo criticar a reforma trabalhista. Ou melhor, estão fazendo campanha contra os candidatos que votaram a favor da reforma. As pessoas mostram um total aparelhamento de ideias por interesses políticos, onde é bem mais fácil criticar do que realmente ler e saber do que se trata. Talvez seja este o grande problema para os que falam da reforma trabalhista: não saber do que se trata.
Neste artigo irei apresentar os principais pontos da reforma que são debatidos – e não refutados – com alguns “especialistas econômicos” de plantão. Sempre faço a mesma pergunta para quem fala mal da reforma: qual direito trabalhista a reforma retirou dos trabalhadores? E, pasmem, nunca ninguém me respondeu com clareza.
1 A REFORMA NÃO TIRA NENHUM DOS TEUS DIREITOS
Todos os seus direitos como trabalhador estão garantidos. FGTS, 13º salário, férias, auxílio maternidade, entre outros. O que mudou foi apenas o modo como você será contemplado. Por exemplo, você pode parcelar suas férias sempre em comum acordo com o seu patrão ou pode continuar como antes, tirando seus 30 dias sem interrupção. Nada mudou, houve apenas uma flexibilização, gerando mais possibilidades dentro da lei.
2 MESMO EM CASO DE PEDIR DEMISSÃO, SEU FGTS ESTARÃ GARANTIDO
Isso mesmo. Antes da reforma trabalhista, o cidadão que pedisse demissão do seu emprego, tinha seu FGTS congelado. Após a reforma, caso isso aconteça, você terá direito a 80% do seu FGTS. Os outros 20% são dados como um tipo de “multa”, por ter rompido um contrato ou encerrado o seu tempo de trabalho. Nada mais justo para o trabalhador que tanto necessita.
As decisões que você toma com o seu patrão, passam a ter mais validade do que estava previsto na lei. Preze pela boa contribuição para a empresa e tenha mais vantagens com seu chefe.
3 A REFORMA GERA OPORTUNIDADES PARA OS “INFORMAIS”
Era uma medida necessária, assegurar os direitos dos “informais”. Agora, as empresas terceirizadas tem os mesmos direitos de um trabalhador formal, através de contratos de prestação de serviços. O que antes não era permitido, agora é. A terceirização gera oportunidade até para os desempregados, tendo em vista que podem realizar um serviço extra, obtendo toda a seguridade prevista em lei.
4 HORÃRIO FLEXÃVEL
É direito do trabalhador determinar o seu horário de almoço em comum acordo com o patrão. Ou seja, se você tem uma hora de almoço por dia, mas só utiliza 30 minutos, isso quer dizer que você pode sair 30 minutos mais cedo do que o horário estabelecido. Essa relação entre você e seu patrão desburocratiza algumas ações como esta. Além disso, é permitido que você trabalhe mais horas por dia para conseguir uma folga extra na sexta, por exemplo.
Muitos trabalhadores já estão utilizando esse recurso. Combina com o chefe que irá trabalhar mais horas diárias e precisará de folga na sexta feira para viajar com a família, e fica tudo ok. 😉
5 MAIS MODALIDADES DE TRABALHO
A modalidade conhecida como “home office” passa a ser permitida por lei. Digamos que uma mãe esteja no fim da licença maternidade, mas não possa ainda voltar a assumir o seu posto no trabalho; a empresa pode mandar serviços para ela realizar em casa, isso é válido e totalmente eficaz com a reforma. Garante o direito das mulheres com a gravidez e não atrapalha o andamento da empresa após o período de licença.
6 FIM DO IMPOSTO SINDICAL
A reforma acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. Antes da reforma, parte do seu salário servia para financiar os sindicatos. Agora, essa contribuição é voluntária, ou seja, se você não se sente representado pelo sindicato da sua categoria, você não é obrigado a contribuir com o mesmo.
Obs.: Este ponto 6 é a grande chave para você entender o motivo real de muitos criticarem a reforma. Os sindicalistas espalharam a ideia de que a reforma é contra os trabalhadores justamente porque foi contra eles. Acabou aquela historinha de sindicato ser financiado por dinheiro de quem ele não representa. Quer ajudar o sindicato da sua classe? A contribuição agora é voluntária.
O grande problema da reforma trabalhista é que ela não foi tão rígida. E tem um segundo grande problema também: o brasileiro tem preguiça de ler e entender, o que acaba dando brecha para que as pessoas ludibriem os menos capacitados sobre o assunto. O problema do brasileiro sempre vai ser a educação.
Att, Vinícius Salgado
