Potiguar consegue efeito suspensivo e recupera pontos no STJD

Potiguar consegue efeito suspensivo e recupera pontos no STJD

esporte

POR Caio Vale

11/03/2019

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD deferiu nesta segunda-feira 11, através da auditora Arlete Mesquita, o pedido de efeito suspensivo para devolução dos seis pontos do Potiguar de Mossoró até a data do julgamento do recurso, o que derruba momentaneamente a punição imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte - TJD/RN. 

Com o retorno dos pontos, o Time Macho ocupa agora a segunda posição no geral do Campeonato Potiguar, com 21 pontos. A data do julgamento pelo STJD ainda não foi definida pelos auditores.

O caso

O Potiguar de Mossoró foi punido com a perda de seis pontos pela escalação irregular do meia Sávio Elielton Andrade Abreu, de apenas 15 anos, na estreia da equipe no Campeonato Potiguar, diante do Palmeira-RN.

O Regulamento Geral de Competições da Federação Norte-rio-grandense de Futebol não permite a escalação de atletas menores de 16 anos em competições profissionais. Sávio, que ficou no banco no duelo do último dia 9 de janeiro, nasceu em 27 de abril de 2003.

O Artigo 22 do Regulamento Geral destaca que "é vedada, nas partidas das competições profissionais, a participação de atletas não-profissionais com idade superior a 20 anos completos e inferior a 16 anos completos".

O Potiguar foi julgado no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de "incluir na equipe, ou fazer constar na súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular". Como pena, o clube teve a perda dos três pontos conquistados na partida, além da punição com a "perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado". Com isso, o Time Macho perdeu seis pontos, e ainda foi multado em R$ 300.

Foto: Allan Phablo

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