A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16) para tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou o afastamento do presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. O recurso foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, relator de decisões anteriores que garantiram a permanência de Ednaldo no comando da confederação.
A medida da CBF ocorre horas após o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do TJRJ, determinar o afastamento imediato de Ednaldo e nomear Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade e autor do pedido judicial, como interventor da confederação.
Na decisão, o desembargador apontou possível falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, ex-vice-presidente da CBF, em um acordo que havia sido homologado pelo próprio STF. O magistrado alegou ainda incapacidade mental de Nunes na ocasião da assinatura do documento.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima”, escreveu Zefiro.
Disputa pelo comando
O acordo agora contestado foi homologado por Gilmar Mendes em fevereiro de 2024 e envolvia a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF), pondo fim a uma longa disputa judicial em torno da eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade.
A eleição de Ednaldo havia sido alvo de ação judicial após o Ministério Público (MP) apontar irregularidades no pleito realizado pela CBF em 2017. Como desdobramento, a entidade firmou em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, que previa nova eleição — vencida por Ednaldo.
Contudo, em dezembro de 2023, o TJRJ declarou o TAC ilegal e determinou o afastamento do dirigente. À época, Gilmar Mendes concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da decisão e mantendo Ednaldo no comando da CBF.
Na semana passada, Gilmar voltou a intervir e manteve Ednaldo no cargo, mas determinou que a Justiça do Rio apurasse a suposta falsificação da assinatura de Coronel Nunes. A decisão desta quinta, portanto, surge como consequência direta dessa apuração, reacendendo a crise institucional na principal entidade do futebol brasileiro.
Agora, caberá novamente ao ministro Gilmar Mendes analisar o pedido da CBF para suspender os efeitos do afastamento e restabelecer a liderança de Ednaldo Rodrigues.
