A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira (18) a coordenação de um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.
O objetivo do mutirão é garantir a efetivação da decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou que a medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficia toda a população e deve ser cumprida e fiscalizada. Ele afirmou que não se trata de criminalizar os postos de combustíveis, mas destacou que o setor talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira, sendo alvo constante de problemas relacionados aos preços.
Damous mencionou que diversas denúncias de abusos e fraudes foram recebidas após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumentos repentinos nos preços para burlar o repasse do desconto. A proposta do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os novos preços, após a redução promovida pela Petrobras.
O secretário da Senacon solicitou o apoio de motoristas de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade em geral para denunciarem práticas abusivas. Flávio Dino, ministro da Justiça, destacou que medidas como aplicação de multas e suspensão de atividades podem ser adotadas contra os postos que forem flagrados cometendo ilegalidades durante a operação.
Dino ressaltou que, embora não haja tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis e decretos, e cobrou das empresas um senso de proporcionalidade ao repassar os descontos. Ele criticou a demora no repasse da redução de preços em comparação com a velocidade do repasse de aumentos por parte dos postos de combustíveis.
O mutirão foi marcado para o dia 24, a fim de conceder tempo para que os postos se adaptem aos novos preços orientados pela nova política da Petrobras. A expectativa é que essa adaptação ocorra espontaneamente, mas caso os postos não compreendam a necessidade de ajuste e tentem transformar a redução em margem de lucro, medidas coercitivas serão aplicadas.
