Estamos no mês maio e durante esse mês vários temas são abordados com relação a várias áreas. Temos o maio amarelo, fazendo alusão a educação no trânsito. E também temos a campanha Faça Bonito, celebrada principalmente no dia 18, cujo cunho principal é abordar o tema da violência sexual contra a criança. Se você não sabia desta campanha, então venha comigo e vamos entender mais sobre o assunto.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), toda criança tem direito à saúde e à vida longe da violência. Abuso sexual infantil ocorre quando uma criança é submetida à atividade sexual a qual não possa compreender, com a qual ela tem o desenvolvimento incompatível, e que não possa dar consentimento e/ou que viole as leis ou as regras da sociedade. Estudos brasileiros evidenciam que a maioria de casos de abuso sexual ocorrem em meninas entre 5 e 10 anos. Os meninos também são abusados, porém em menor proporção, principalmente quando o abuso é intrafamiliar.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Neste ano, mais uma vez, em alusão ao Dia 18 de Maio, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, por meio da campanha “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, vai ressaltar as inúmeras violações de direitos na vida de crianças, adolescentes, suas famílias e comunidade. O objetivo da campanha anual é ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e dos municípios. O dia 18 de Maio é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
O dia 18 de Maio foi proposto em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil dos e municípios. Especialmente durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009 surgiu o símbolo da flor na campanha anual. O símbolo representou uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar o cuidado com uma flor com o de uma criança. O desenho também teve como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade com a causa. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa.
A campanha diferencia-se dentre outras por convidar a todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, templos, universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.
De 2011 a junho de 2018, o Disque 100 registrou mais de 180 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Apenas no primeiro semestre de 2018, o Disque 100 registrou 8,5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país. No ano anterior, 2017, foram mais de 20 mil ocorrências desse tipo de violação. Nem todos os crimes sexuais chegam a ser denunciados, portanto, o número total de casos deve ser muito maior (BRASIL, 2017).
Podemos ver que, apesar da grande mobilização nacional com a campanha, os números de violência sexual contra crianças ainda é alarmante e que precisa do apoio e comprometimento da sociedade. A denúncia é importante para que medidas sejam tomadas e esses números venham a diminuir. Tudo isso só depende de nós. Presenciou maus tratos ou sabe de algum caso de violação dos direitos das crianças? Denuncie! Não sejamos cúmplices. Violência sexual contra a criança é crime!
Espero que tenham gostado e nos vemos em breve! Até logo!
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