As cassações por fraude na cota de gênero nas últimas semanas em Mossoró resultarão na substituição de três vereadores. Larissa Rosado, Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa deixarão seus cargos, dando lugar a Marrom Lanche, Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita.
As cassações ocorreram em momentos distintos, com a chapa do PSDB sendo cassada na última terça-feira (9) e a do PSC nesta terça-feira (16), ambas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como base as denúncias de utilização de candidaturas laranjas para burlar a cota de gênero. Ambas as decisões foram proferidas pelo ministro Carlos Horbach.
A cassação das nominatas dos partidos PSDB e PSC em Mossoró foi motivada pela comprovação de irregularidades na composição das chapas, especificamente na manipulação das candidaturas femininas. Segundo as denúncias, candidatas mulheres teriam sido utilizadas como “laranjas” apenas para cumprir a exigência legal de reservar uma porcentagem mínima de candidaturas para o gênero feminino.
Diplomação
Marrom Lanches foi diplomado como vereador de Mossoró nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em nota, a Câmara Municipal informou que publicará amanhã (17), em Diário Oficial, Ato da Mesa Diretora, convocando Marrom Lanches para apresentar a documentação exigida para a posse como vereador na atual legislatura. Marrom Lanches ficará habilitado para a posse, portando, tão logo cumpra essa exigência.
Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita devem passar pelo mesmo rito nos próximos dias.