O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de parentes de um vereador de Natal no início da manhã desta terça-feira (10). A ação é fruto de investigações que seguem sob segredo de Justiça como desdobramento da operação Cidade Luz.
De acordo com o MP, a operação contou com a participação de três promotores de Justiça com atuação na área de Defesa do Patrimônio Público. Como a operação segue em segredo de justiça, os investigadores não divulgaram quem seria o alvo do mandado, nem o vereador.
Operação Cidade Luz
A Operação Cidade Luz foi deflagrada em 2017 e investigava o desvio de mais de R$ 22 milhões da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal). Na época, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, que negou as acusações. Em outubro do ano passado, o Ministério Público denunciou, à Justiça, o vereador e mais oito pessoas.
Segundo o MP, há indícios de que esse valor teria sido desviado por meio de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.
Segundo o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.
