Militantes realizam neste sábado (9) um ato em Mossoró em comemoração à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a sede da Polícia Federal após o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que prisões devem ocorrer apenas quando o acusado não tem mais recursos.
A manifestação em defesa de Lula terá início às 17h30 em frente à Igreja do Alto de São Manoel. Segundo os organizadores, às 18h, uma carreata descerá a Avenida Presidente Dutra sentido o comitê “Lula Livre”, na rua Juvenal Lamartine, próximo ao Memorial da Resistência.
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Votação no STF
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
