O ex-chefe de gabinete e filho da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), desabafou na tarde desta sexta-feira (17), em uma rede social, a respeito das notícias veiculadas na última semana sobre a recomendação do MPRN à Prefeitura de Mossoró.
O Ministério Público recomendou que a Prefeitura corte gastos com pessoal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia (10).
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) identificou que a Prefeitura de Mossoró atingiu o percentual de 60,37% da receita corrente líquida com despesa de pessoal. A Lei de Responsabilidades Fiscais determina que os Municípios não devem ultrapassar o percentual de 54% de gastos com a folha.
No Facebook, Kadu Ciarlini questionou a forma que o fato foi noticiado pelos veículos de comunicação da cidade. “Ninguém noticiou que este gasto de 60% com folha de pessoal foi de 60% porque foram somadas as folhas atrasadas de novembro e dezembro de 2016, além do 13º salário de boa parte dos servidores efetivos e comissionados que a administração passada não pagou”, disse.
Veja o desabafo completo:
“Cadê o outro lado da informação?
Em Mossoró, foi alardeado em alto e bom som por parte da mídia (especialmente rádios) a notícia de que o município estaria com 60% dos gastos com folha de pessoal, que isto ultrapassaria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que por essa razão havia ensejado uma recomendação por parte do MP recomendando a redução de gastos com pessoal. Num primeiro momento possível, em entrevista ao RN TV, o Consultor Geral do Município explicou e apontou que esse valor de 60% foi atingido porque nos gastos desse ano com pessoal, em dia diga-se de passagem, foi contabilizado também o gasto com os salários atrasados da gestão passada (mais de R$ 30 milhões) e que a nova administração já alcançou a grande maioria desses servidores que tiveram seus salários de novembro e dezembro de 2016 “esquecidos” pela administração anterior. E qual seria a postura mais digna da atual administração? A que está tendo: ao passo que paga servidores ao término de cada mês – uma exceção brasil afora nesses tempos de crise que gera atrasos – procura honrar também os salários lesados da administração anterior, administração esta que entre outros feitos temendo ver sua intenção de voto irrisória se comprovar nas urnas retirou a candidatura a reeleição do antigo “gestor”. Qual a minha estranheza diante desses fatos? Praticamente ninguém noticiou que este gasto de 60% com folha de pessoal foi de 60% porque foram somados as folhas atrasadas de novembro e dezembro de 2016, além do 13º salário de boa parte dos servidores efetivos e comissionados que a administração passada não pagou. Uma explicação relativamente simples e uma conclusão evidente. Vi em apenas um veículo de comunicação essa explicação que é um desdobramento do fato, uma vez que a prefeitura se pronunciou em entrevista através do seu Consultor Geral. Mais espantoso do que isso foi ver um programa de rádio da cidade convocar o ex-secretário de planejamento de Silveira para ensinar quantos cargos a prefeitura deveria ter , quantos deveria cortar , praticamente tentando ensinar a administrar. Se sabiam de tudo isso, por que não executaram na gestão que estavam sentados nas cadeiras que decidiam exatamente sobre estas questões? Por que o antigo planejamento, não planejou e o desastre aconteceu, percebido por todos os cidadãos da cidade. Por que não cortou, não geriu, não previu e terminou dando calote em novembro e dezembro, além de incontáveis terceirizadas (8 meses), suspensão de serviços essenciais como reposição de lâmpadas entre outros inúmeros que gastaria aqui horas escrevendo, mas para ser sucinto: a prefeitura em dezembro passado sequer podia abastecer uma ambulância porque devia muito ao fornecedor de combustível, sequer podia enviar uma correspondência porque devia aos correios.. É esse o pessoal que vai “ensinar” o que fazer? Será que não percebem que houve avanços substanciais se antes passavam 2 meses sem pagar salários e hoje se paga em dia e ainda se paga o atraso deles dentro das possibilidades financeiras existentes, será? Outra verdade mais que óbvia é que a prefeitura acertou no corte de cargos comissionados na medida certa e me orgulho de ter participado dessas decisões desde o período da discussão em torno do plano de governo. Num primeiro momento, numa fase inicial e de avaliação, 50% de cargos comissionados a menos e quando identificasse a capacidade de pagamento do município definisse até quantos cargos poderia preencher sem alterar significativamente o gasto com a folha corrente. E assim foi feito. Se antes havia mais de 700 cargos em comissão e hoje são cerca de 500 segundo o que noticiam, tirando os da nova, importante e necessária Secretaria criada, a de Cultura. Ninguém percebe que houve uma redução de quase 30% de comissionados? e Ninguém noticia ? Pelo contrário, ex-secretários de Silveira e ex-defensores dele (ex ou atuais) aparecem na mídia para criticar o “alto número de cargos comissionados”. Que alto número se na gestão de vocês tinha cerca de 2 centenas a mais de cargos desse
tipo do que tem hoje? Por que não noticiam isto? Cadê o contraponto da informação? Nesse caso, a verdade. Por que não é noticiada? (SIC)”.
