A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (25), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019). Foram necessárias quatro sessões sequenciais, para que a matéria fosse votada hoje, em dois turnos. A LDO lança bases para a produção da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final do ano.
Na sessão ordinária, os vereadores votaram as emendas e o projeto em si, em primeiro turno. A discussão das emendas foi a parte mais controversa da sessão. Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) recomendava aprovação de 66 emendas. Mas, os vereadores apresentaram destaques, para análise de emendas em separado.
Emendas
Resultado: uma emenda aprovada em Destaque pelo Requerimento 186 (vereadora Maria das Malhas); duas emendas aprovadas em Destaque pelo Requerimento 187 (vereador Rondinelli Carlos); 22 emendas rejeitadas em Destaque pelo Requerimento 190 (vereador Alex Moacir) e sete emendas aprovadas em Destaque pelo Requerimento 192 (vereador Didi de Arnor).
Os destaques são feitos para mudar a decisão da Comissão de Orçamento. No caso, as emendas de Maria das Malhas, Didi de Arnor e Rondinelli Carlos estavam rejeitadas, mas foram aprovadas pelos destaques. E as 22 solicitadas por Alex Moacir estavam aprovadas, mas acabaram rejeitadas. Ao final, o plenário aprovou 54 emendas à LDO do próximo ano.
