Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A nova taxação passará a valer a partir de 2025.
A proposta enviada pelo governo recebeu 12 votos favoráveis e 10 contrários. Os parlamentares Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) estavam ausentes da sessão. Agora, o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
O ICMS é um imposto que incide sobre a maioria dos produtos comercializados no estado. Com a aprovação, a alíquota passa a ser permanente. Por exemplo, um produto de R$ 100 que hoje tem R$ 18 de ICMS, passará a ter R$ 20 a partir de 2025.
Segundo o governo estadual, a medida é necessária para “reequilibrar economicamente o estado” e garantir a manutenção dos serviços essenciais. A expectativa é que o aumento da arrecadação gere R$ 948 milhões anuais para os cofres públicos.
Como votaram os deputados
A favor:
Divaneide Basílio (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Vivaldo Costa (PV)
Ubaldo Fernandes (PSDB)
Contra:
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Kerginaldo (PL)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PL)
Luiz Eduardo (Solidariedade)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Tomba Farias (PL)
