O vereador Professor Francisco Carlos (União) propôs, na sessão ordinária de hoje (9), o Projeto de Lei 88/2024, que institui a Política Municipal de Saúde Mental Escolar para a prevenção, detecção precoce e atendimento de problemas de saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino.
“É fruto de um trabalho que foi iniciado há bastante tempo na Casa. Iniciamos encontros para tratar sobre saúde mental na Comissão de Educação, onde foram feitas diversas discussões para focar e propor políticas públicas para a área de saúde mental. Não costumamos propor ações isoladas, mas sim tendo uma visão sistêmica dos problemas, portanto, estamos sempre protocolando ações integradas”, observou o parlamentar.
O projeto estipula quatro eixos para funcionar como diretrizes da política: promoção da saúde mental; prevenção de transtornos; detecção precoce e atendimento e encaminhamento. Já para a implementação da política, serão implementados sete eixos: formação continuada; criação de núcleos de atendimento psicossocial; programa de suporte aos estudantes; integração familiar; protocolos de intervenção; monitoramento e avaliação e implantação de serviço permanente de atendimento psicológico.
“O PL maturou durante muito tempo, mas pela abrangência ampla acabou não sendo discutido em outro momento. Mas as sugestões foram colhidas, o debate foi realizado e estão todos disponíveis na TV Câmara”, relatou.
Portanto, segundo Francisco Carlos, o projeto visa promover a saúde mental, prevenir transtornos, estimular a detecção precoce e, também, instituir maior integração e articulação dos serviços públicos.
“Implementar esta política é um passo estratégico e necessário para garantir que as escolas de Mossoró sejam ambientes de crescimento saudável e desenvolvimento integral. Investir na saúde mental é investir em um futuro mais promissor e resiliente para a nossa comunidade, assegurando o sucesso acadêmico e pessoal de nossa juventude”, defende.
Após ser analisado nas Comissões Permanentes da Câmara, o projeto deve retornar ao plenário para ser apreciado pelos 23 vereadores e vereadoras.
