O Governo do RN promoverá uma Consulta pública com potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares, nacionais e estrangeiros, que estejam aptos a licitar com a administração pública, conforme legislação vigente. A consulta servirá aos interessados em participar da Licitação Pública Internacional (ICB) para aquisição de equipamentos para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em construção em Mossoró. O encontro ocorrerá na próxima terça-feira (08).
“Seguindo as orientações da governadora Fátima Bezerra, que exige transparência em todas as ações de Governo, trazemos mais essa iniciativa inovadora com a realização da Consulta Pública que vai tratar das licitações para a compra de equipamentos para o Hospital da Mulher”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro que completou: “Os recursos na ordem de R$ 27 milhões para a aquisição destes aparelhamentos estão garantidos via empréstimo junto ao Banco Mundial e já estão depositados em conta, só esperando o certame”.
A consulta pública, instrumento previsto na legislação brasileira, objetiva esclarecer dúvidas quanto aos descritivos técnicos dos equipamentos, com a livre participação de potenciais fornecedores interessados. Dessa forma, os requisitos de qualidade dos bens adquiridos e os princípios da transparência, publicidade e da ampla concorrência dos certames serão assegurados. Todo o processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e eventuais diligências serão criteriosamente analisadas pelas áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.
Atualmente, os processos licitatórios para aquisição de bens destinados ao Hospital da Mulher estão em fase de pesquisa mercadológica, uma etapa pré-licitação. As aquisições ocorrerão ao longo de 2021 e serão viabilizadas com recursos do Acordo de Empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial.
