A prefeita Rosalba Ciarlini sancionou a lei que autoriza o empréstimo de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O empréstimo havia sido aprovado pelos vereadores no dia (23) de outubro. A medida foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM), desta quinta-feira (31).
Mossoró é a única cidade do Rio Grande do Norte a aprovar legislação específica pelo FINISA, que ocorreu em função dos ajustes financeiros e contábeis realizados no Município.
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Segundo a Prefeitura, o empréstimo será liberado de forma gradativa durante dois anos, até a conclusão do montante do financiamento. O empréstimo será pago com receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Obras e investimentos
Dentre as obras que integram a carta encaminhada à Caixa estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva.
Tem ainda os equipamentos do Corredor Cultural, com recuperação do Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência. Outra obra é a revitalização da Cobal, além das obras do Centro Especializado de Reabilitação, CER, que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura.
A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco. “Temos ainda investimento na recuperação asfáltica, totalizando mais de R$ 60 milhões na reestruturação de ruas e avenidas da cidade”, complementa a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.
