O promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abriu um “procedimento de notícia de fato” para investigar a aplicação de R$ 12 milhões em emendas parlamentares destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Esse montante foi alocado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e tem sido alvo de críticas públicas.
Desde a destinação das emendas, o senador Styvenson Valentim tem denunciado o que ele alega ser perseguição política. Entre os problemas relatados estão a demissão de uma diretora que defendeu o uso da emenda, a falta de convite ao senador para a cerimônia de ordem de serviço da obra e a suspensão das reformas após o início.
“Não é todo aterro sanitário que é sujo assim não, viu? Isso é um crime, deveria estar fechado esse hospital, isso é um crime contra a saúde pública. Mais criminoso é quem tem 12 milhões e não gasta. Deveria estar preso”, afirmou Valentim.
Apesar da disponibilidade dos fundos, a reforma do Hospital Tarcísio Maia ainda não começou, resultando em condições precárias como goteiras, salas interditadas e equipamentos quebrados. Esse hospital é a principal unidade de saúde da região de Mossoró.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública foi notificada e tem um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre as questões levantadas na representação.
De acordo com o promotor, “em visita realizada no referido nosocômio, constatou-se que a prestação dos serviços de saúde pública é realizada de forma precária, com risco tanto para os servidores como para os usuários. Com efeito, a noticiante aduz que existe manifesta má gestão de recursos públicos federais, que tem colocado em risco a vida, a integridade física e moral e a saúde dos cidadãos.”
