O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários pelos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.
A atuação do grupo foi alvo da operação Banner, deflagrada no dia 1º de setembro deste ano. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos na Casa Legislativa. O presidente da Câmara permanece preso preventivamente.
Segundo o MP, o grupo denunciado promoveu fraudes em pelo menos cinco procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau. Os crimes teriam sido cometidos por meio da promoção de ilusória competição entre participantes, para desviar recursos públicos.
As investigações que culminaram na deflagração da operação Banner foram iniciadas em julho de 2021. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação.
Ainda de acordo com o MP, o proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.
As investigações do MPRN constataram que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa.
Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.
