O general Girão Monteiro, deputado federal eleito pelo PSL,
se manifestou através das redes sociais sobre a decisão do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que mandou soltar todos os presos
do país em razão de condenações em segunda instância.
A decisão, proferida nesta quarta-feira (19), beneficia,
entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
“Ordens absurdas não serão cumpridas. Essa decisão
monocrática absurda do ainda ministro Marco Aurélio não irá muito longe. A
instabilidade jurídica gera por decisões dessa natureza explicam o que é o
Brasil hoje. E também o porque da nossa eleição. O combate continua”, escreveu
no Twitter.
Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de
execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em
julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Isso
significa que se possuir algum recurso ainda passível de análise em instâncias
superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF, o condenado
pode solicitar sua soltura. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles
que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de
Processo Penal devem permanecer presos.
A liminar pode beneficiar milhares de presos pelo
país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7
de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por
corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex,
Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto
Alegre.
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