Criada em 16 de agosto, uma petição virtual que solicita o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, já ultrapassou 900 mil assinaturas. O abaixo-assinado, promovido por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, busca alcançar 1 milhão de assinaturas.
Atualmente, Alexandre de Moraes acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados no Supremo Tribunal Federal, tornando-se o ministro com o maior número de pedidos.
Disponível na plataforma Change.org, a petição foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública” após uma reportagem da Folha de S.Paulo sugerir que Moraes teria usado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para apoiar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no STF.
Na descrição da petição, Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões motivadas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a Constituição Federal. Os apoiadores pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade.
A petição argumenta com base na Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é endereçado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, afirma o texto da petição.
