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Piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros é aprovado no Senado

Piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros é aprovado no Senado

Foto: Reprodução

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. As informações são do G1.


O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.


De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.


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O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.


Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.


A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.


Mudanças


Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.


"Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável", disse Zenaide.


Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta.


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Discussão


O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid.
Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia afirma que "nada justifica" a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior.


"Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante", diz a relatora.


Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.


"Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos", declara a parlamentar.

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