Após o governo do estado negar o aumento do ICMS, uma rede de postos de combustíveis veio a público expor a estratégia de Fátima Bezerra que, em suma, aumenta sim o valor cobrado sobre os combustíveis. Veja explicação na íntegra:
“Entrou em vigor hoje o ATO COPETE/PMPF 07’ passando a valer uma nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), que é determinada pelos governos estaduais e publicado no Diário Oficial pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Trata-se de um reajuste no valor que baseia o cálculo de ICMS, é que aumentará a fatia cobrada pelo imposto estadual.
O ICMS cria uma “bitributação” sobre os combustíveis, pois é cobrado sobre o “preço na bomba”, que já inclui os tributos federais e o próprio ICMS. Esse imposto é atualmente faturado pelas refinarias, que pagam a alíquota correspondente ao estado final onde o combustível será comercializado. Para calcular o valor do tributo, as refinarias usam o PMPF.
O GOVERNO DO RN afirma que os percentuais das alíquotas não sofreram aumento, porém, como o valor do ICMS cobrado é uma conta matemática que se multiplica o valor do PMPF x % ICMS para casa produto, e como os valores do PMPF subiram no Rio Grande do Norte, houve sim aumento dos preços de compra pelos postos por força de carga tributária.
Reafirmamos o compromisso em manter nossa relação transparente e ética, mostrando a informação correta ao consumidor.”
