A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio das Secretarias de Administração e Saúde, esclareceu, em nota oficial, todo o processo de licitação conduzido pela empresa São Tomé Distribuidora. Representada por Nivaldo Alves dos Santos Filho, a empresa apresentou todos os documentos exigidos, conforme as normas dos órgãos de controle fiscal do estado.
A documentação enviada incluiu o Balanço Patrimonial, comprovando um Capital Social de R$ 200.000,00 e um Patrimônio Líquido de R$ 2.088.279,23, ambos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern).
A licitação, conduzida eletronicamente com transparência pela equipe técnica, contou com a participação de servidores efetivos da Prefeitura de Mossoró. A São Tomé Distribuidora também enviou Atestados de Capacidade Técnica, com relatórios do Governo Federal, atestando sua competência no fornecimento de gêneros alimentícios.
Outro ponto destacado foi o Alvará de Funcionamento, obtido no endereço Av. Juvenal Lamartine, nº 789, Centro – Monte Alegre/RN, emitido pela Prefeitura de Monte Alegre/RN.
As secretarias afirmaram que a empresa cumpriu todos os critérios estabelecidos, sendo devidamente habilitada e, consequentemente, vencedora da licitação. A nota ressalta o compromisso da Prefeitura com a legalidade do processo, zelo pelo dinheiro público, transparência e economia dos recursos.
Por fim, a Prefeitura repudiou e lamentou a disseminação de desinformação por alguns veículos de comunicação, ressaltando a reputação das secretárias responsáveis pelos processos, Morgana Dantas e Luana Lima. A nota encerra solicitando a reconstrução da verdade sobre os fatos mencionados e o reconhecimento da veracidade das informações prestadas.
