A segunda cota de junho dos Fundos de Participação que será creditada aos estado e municípios (FPE e FPM), nesta quarta-feira (20), vem com uma queda nominal de 23,01%, sem considerar os efeitos a inflação, comparando o mesmo decêndio de 2017. É a maior queda do ano dentre os 17 repasses feitos pelo Tesouro Estadual em seis meses, dos quais cinco cotas apresentaram índice negativo.
Antes a maior queda tinha ocorrido no segundo decêndio de fevereiro, com índice -17,62% e no segundo decêndio de abril, com -13,04% em relação aos mesmos decêndios de fevereiro e abril de 2017. No segundo decêndio de maio e no terceiro de janeiro, o índice negativo ficou em -0,08% e -0,87%, respectivamente.
De acordo com a estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os 167 municípios do Rio Grande do Norte deverão receber, na segunda conta de junho do FPM, um valor bruto de R$ 43.582.099,95, com os descontos do Fundeb (20%), saúde (15%) e Pasep (1%), o valor líquida fica em R$ 27.892.543,97.
Em relação a Natal, a CNM informa que o repasse será de R$ 5.451.793,32 brutos, ou seja, -25,09% descontados a inflação, em relação ao mesmo segundo decêndio de 2017, quando a capital recebeu R$ 7.278.057,004 de FPM.
Já em relação ao Rio Grande do Norte, a STN informa que a cota do Estado para o segundo decêndio de junho será de R$ R$ 56.128.830,00 , enquanto os dois maiores municípios do interior – Mossoró e Parnamirim, receberão R$ 1.607.101,35 de FPM.
O presidente da CMN, Glademir Aroldi, diz que “sempre há novas necessidades” de recursos por parte dos municípios. Diante desse entendimento e da situação de crise enfrentada pelo governos locais, a Confederação ressalta que eventuais resultados positivos do Fundo de Participação não solucionam os problemas das gestões municipais, ou pelo menos não da maioria delas.
De acordo com a CNM, amanhã serão creditados nas nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês no valor de R$ 1.405.956.920,65, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.757.446.150,81.
Segundo dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de junho de 2018, quando incluído o índice da inflação, a queda do Fundo de Participação foi de 25,32%.
Transferência
Cotas dos municípios do RN por coeficiente
Valor bruto
96 municípios 0.6
R$ 151.370,39
26 municípios 0.8
R$ 201.827,19
14 municípios 1.0
R$ 252.283.99
6 municípios 1.2
R$ 302,740,79
7 municípios 1.4
R$ 353.197,58
5 municípios 1.6
R$ 403.654,38
3 municípios 1.8
R$ 454.111,18
1 município 2.0
R$ 504.567,98
1 município 2.2
R$ 555.024,77
1 município 2.4
R$ 605.481,57
1 município 2.6
R$ 655.938,37
1 município 3.0
R$ 756.851,96
2 municípios 4.0
R$ 1.607.101,35
Capital
R$ 5,451.793,32
