Prefeitos de 148 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte optaram por fechar seus gabinetes por um período de 24 horas em protesto contra a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores realizarão uma concentração a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, buscando chamar a atenção dos representantes políticos para a grave situação resultante da redução da principal fonte de recursos dos municípios. Vale destacar que muitos municípios dependem quase exclusivamente do FPM, visto que possuem escassas receitas próprias, além da parcela de 25% do ICMS repassado pelo Estado.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) providenciou uma minuta que os prefeitos podem utilizar para emitir um decreto que oficialize a paralisação nos “Diários Oficiais dos Municípios”, visando defender o FPM e outras prerrogativas municipais. Essa iniciativa recebeu apoio de prefeitos de 16 estados do país, sendo que oito deles estão localizados na região Nordeste, exceto Sergipe.
Luciano Santos, presidente da Femurn, afirmou: “Nesse momento de luta, a medida é essencial para proteger os gestores e servidores municipais que se unirão à paralisação. A mobilização e a união de todos os envolvidos na administração municipal são fundamentais.”
Em Mossoró, a equipe financeira e técnica da Prefeitura detalhou, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (29), o impacto negativo nas finanças decorrente da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o município.
Tatiane Leite, secretária municipal de Finanças, apresentou os números relativos ao FPM de Mossoró e destacou a queda nas receitas comparando os anos de 2022 e 2023. A nível nacional, o Fundo de Participação dos Municípios registrou uma redução de 7,95% em agosto.
“Especificamente em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Contudo, neste mesmo período deste ano, o valor caiu para R$ 3.219.710,48. Essa diferença representa uma queda nos repasses em um intervalo de um ano, impactando diretamente as finanças municipais”, explicou ela.
