A Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos apresentou um relatório sobre os investimentos realizados pela Prefeitura de Mossoró nas reformas do Memorial da Resistência. O documento será encaminhado para o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e Tribunal de Contas da União (TCU).
No relatório, os vereadores questionam qual foi a imprevisão contratual que justificou o aditivo realizado pela Prefeitura, quais itens estavam previstos no projeto original, qual o objeto específico do contrato originário, além de questões sobre posicionamento dos secretários municipais, data correta da inauguração da obra, entre outras indagações, totalizando doze perguntas.
O relatório também afirma que, apesar da visita feita pelo Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Rodrigo Lima, que foi à Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 07 de julho, ainda há muitos pontos sem resposta.
O vereador Isaac da Casca afirmou que ainda faltam documentos para serem entregues, como os documentos referentes à reforma do Teatro Dix-Huit Rosado e garantiu que os vereadores apenas cumprem o papel fiscalizador quando questionam a licitação das reformas realizadas pelo município. “Vamos encaminhar esse relatório para o Ministério Público para que eles realizem um trabalho investigativo no processo de licitação”, afirmou.
