Na manhã desta terça-feira (7), em pronunciamento durante ato político no Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez declarações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que na próxima quarta (8) haverá uma reunião do Conselho da República. As informações são do Agora RN.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) faz parte do conselho e usou as redes sociais para se posicionar sobre a fala de Bolsonaro. “Bolsonaro anunciou que pretende ser reunir com o Conselho da República. Não adiantou a pauta, nem convidou formalmente os integrantes. Como Líder da Minoria no Senado tenho assento no Conselho”, escreveu.
“Desconfio de um presidente que nunca prezou pelo debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa vigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para a erosão de nossa sociedade”, continuou. “O Conselho é um órgão de assessoramento da Presidência da República. Bolsonaro pode ou não seguir suas orientações. A minha seria: Renuncie, Presidente”, finalizou o senador.
No discurso deste 7 de setembro, Bolsonaro disse que a reunião acontecerá nesta quarta-feira. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado [senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”.
O conselho é um órgão comandado pelo presidente da República que tem, por definição, a prerrogativa de tratar de “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e também de “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”