Tibau pode se fundir com Mossoró em proposta de Bolsonaro

Um exemplo dessa fusão entre municípios, pode ser a incorporação de Tibau a Mossoró ou ao município de Grossos. Caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.


Tibau pode se fundir com Mossoró em proposta de Bolsonaro Foto: Arquivo/MN

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado. 


Segundo o Governo Federal, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026.



No Rio Grande do Norte a 49 municípios com menos de 5 mil habitantes, mas nem todos possuem arrecadação própria inferior a 10% da receita total, o que não atende às duas condições para serem incorporados pelo município vizinho. 


Um exemplo dessa fusão entre municípios, pode ser a incorporação de Tibau a Mossoró ou ao município de Grossos. Caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.


Confira a lista dos municípios com menos de 5 mil habitantes no RN:


119 Coronel João Pessoa 4 908

120 Ouro Branco 4 812

121 Serrinha dos Pintos 4 784

122 Almino Afonso 4 761

123 Lajes Pintadas 4 755

124 São José do Seridó 4 602

125 Messias Targino 4 568

126 Rodolfo Fernandes 4 472

127 São Bento do Trairi 4 401

128 Senador Georgino Avelino 4 395

129 Olho-d’Água do Borges 4 272

130 Paraná 4 232

131 Riacho do Santana 4 209

132 São Francisco do Oeste 4 200

133 Venha-Ver 4 149

134 Frutuoso Gomes 4 095

135 Tibau 4 071

136 Barcelona 4 002

137 Major Sales 3 978

138 Lucrécia 3 966

139 Jundiá 3 873

140 Pilões 3 806

141 Paraú 3 787

142 Caiçara do Rio do Vento 3 652

143 Ruy Barbosa 3 608

144 São Fernando 3 573

145 Riacho da Cruz 3 543

146 Pedra Grande 3 275

147 Triunfo Potiguar 3 259

148 Água Nova 3 230

149 Rafael Godeiro 3 194

150 Vila Flor 3 146

151 Passagem 3 075

152 Fernando Pedroza 3 039

153 Francisco Dantas 2 836

154 Severiano Melo 2 799

155 São Bento do Norte 2 778

156 Lagoa de Velhos 2 731

157 Galinhos 2 726

158 Santana do Seridó 2 670

159 João Dias 2 655

160 Jardim de Angicos 2 617

161 Taboleiro Grande 2 545

162 Pedra Preta 2 478

163 Timbaúba dos Batistas 2 407

164 Bodó 2 250

165 Ipueira 2 228

166 Monte das Gameleiras 2 127

167 Viçosa 1 712

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