O Vereador Pablo Aires (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de lei voltado para as mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto foi criado a partir de uma reunião aberta do gabinete do vereador para debater o assunto com a população e ouvir as principais demandas pelas quais passam as mulheres vítimas deste tipo de violência.
De acordo com a proposta, o projeto de lei propõe que 5% do total de moradias disponibilizadas em programas habitacionais do município sejam destinados às mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, sobretudo aquelas que têm filhos com deficiência, menores ou que estejam alojadas em abrigos. O objetivo é de facilitar e flexibilizar a situação de dependência da mulher em relação ao seu agressor, permitindo que a vítima saia do local onde ocorrem os crimes.
“A violência doméstica/familiar contra a mulher precisa ser abordada de vários aspectos. Sabemos que a dependência econômica que muitas mulheres têm em relação ao homem é um gargalo que as impede de sair do convívio do agressor. A priorização na aquisição de casas em programas habitacionais do município é um passo para que a mulher conquiste sua liberdade.”, acrescenta Pablo.
