Fátima solicita R$ 212,8 milhões a Bolsonaro para custeio da Saúde

Fátima solicita R$ 212,8 milhões a Bolsonaro para custeio da Saúde

política

POR Caio Vale

08/07/2019

O Governo do Estado e membros da bancada federal e estadual do Rio Grande do Norte tiveram reunião, nesta segunda-feira (8), para tratar do repasse de recursos federais para a saúde do estado. Segundo o Executivo, a cobrança é por contrapartida por serviços já prestados em 2019.

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis. O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora, segundo o Estado, não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

Solicitações entregues ao Ministério da Saúde:

- Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
- Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
- Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
- Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
- Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
- Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
- Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
- Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
- Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
- Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões


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