Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra Rosalba no caso 'Sinal Fechado'

Segunda Turma do STF rejeita denúncia contra Rosalba no caso 'Sinal Fechado'

política

POR Caio Vale

06/06/2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Rosalba havia sido denunciada pelo Ministério Público por envolvimento na Operação Sinal Fechado.

No INQ 4011, Agripino Maia é acusado de ter solicitado e recebido vantagens indevidas para assegurar a manutenção e execução de contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental celebrado entre o Consórcio INSPAR e o estado. Segundo a denúncia, os valores recebidos, da ordem de R$ 1,15 milhão, teriam custeado despesas das campanhas eleitorais do senador e da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a denúncia indica de forma minuciosa as condutas imputadas a Agripino, e as informações obtidas a partir da colaboração premiada do empresário George Olímpio, responsável pelas doações, trazem elementos suficientes para o acolhimento. Em relação à Rosalba Ciarlini, Lewandowski votou pela rejeição da denúncia, pois não há evidências de seu envolvimento pessoal com os delatores nem de sua autorização para que o senador falasse em seu nome.

O resultado do STF não surpreendeu a prefeita de Mossoró, uma vez que foi ela, com sete dias após ter assumido o Governo do RN, suspendido o contrato fraudulento da Inspar, assinado na gestão anterior de Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza.


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