O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso na madrugada desta terça-feira (4) por falso testemunho após depor à CPMI do INSS, no Congresso Nacional. A ordem de prisão foi dada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, após pedido do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Segundo a CPMI, Lincoln mentiu durante seu depoimento em condição de testemunha. Ele afirmou ter renunciado ao cargo na Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), quando, na verdade, havia sido afastado por decisão judicial. Também teria omitido ou negado conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, mas admitiu o vínculo ao responder a outras perguntas.
Além disso, de acordo com o relator, Lincoln apresentou informações falsas sobre sua relação com Gabriel Negreiros, tesoureiro da CBPA, e sobre a procuração concedida a Adelino Rodrigues Junior.
Ao anunciar a decisão, Carlos Viana afirmou que o depoente “fez afirmação falsa, negou ou calou a verdade” e destacou que “o silêncio também fala”. Para o presidente da CPMI, a comissão inicia “um tempo de verdade, em nome dos aposentados, das viúvas, dos órfãos e da esperança”.
Abraão Lincoln compareceu à sessão com um habeas corpus preventivo concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantia o direito ao silêncio e à não autoincriminação. Mesmo assim, a CPMI entendeu que ele prestou informações falsas enquanto testemunha.
Natural do Rio Grande do Norte, Lincoln negou que a entidade que preside seja uma organização fantasma. A CBPA é investigada pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a sede da confederação funciona em uma pequena sala comercial, com apenas uma secretária, e não possui estrutura compatível com o número declarado de 360 mil associados distribuídos em mais de 3.600 municípios.
