O debate sobre a privatização do ensino superior voltou à tona nesta semana e não poderia deixar de comentar sobre isso. O que há aqui no Brasil é a falsa noção de que tudo que é público, é de graça. E é uma pena que isto seja o pensamento das pessoas menos favorecidas que não tem acesso a educação e, consequentemente, a informação.
Hoje em dia, aqui no Brasil, os pobres pagam impostos absurdos para os ricos estudarem em universidade pública. O imposto é o mesmo, porém, em qual bolso dói mais, do pobre ou do rico? É esse discernimento que precisamos ter sobre impostos sobre educação por aqui. Enquanto o pobre se mata em um ensino público ridículo, o rico consegue pagar escola particular e cursinho para ganhar a vaga do pobre na universidade gratuita. E se o pobre quiser ir para uma universidade particular, paga mais impostos ainda para ter acesso, ou seja, o pobre paga impostos duas vezes mais para o rico estudar de graça.
Na maioria dos setores, o serviço estatal e gratuito é usado por gente de renda menor à dos usuários de serviços privados e pagos. Com a saúde é assim; com ensino fundamental e médio também. Aluno de escola pública é, em média, mais pobre que o de escola privada. No ensino superior ocorre o inverso: o aluno de faculdade pública tem renda média maior do que o de faculdade privada. O ensino superior público e gratuito tem efeito regressivo na distribuição de renda, ou seja, aumenta desigualdade.
O fato é que a universidade pública hoje é cara demais e o custo de um aluno é mais alto do que o do programa PROUNI, por exemplo. A solução seria fazer como em alguns países de primeira linha: reduzir impostos, privatizar universidades públicas e criar programas de concessões de bolsas para as pessoas de baixa renda. Assim, quem tem condições maiores pagaria uma certa quantia como forma de mensalidade e os mais necessitados seriam os bolsistas da universidade, isso sim justificaria um investimento.
Sem falar que tudo que é privado, é mais produtivo e eficiente do que o que é do estado. Quanto mais o estado interfere nas ações dos cidadãos, menos produtivos eles são (economicamente falando). Nós, que somos universitários, sabemos bem que há centenas de professores parasitas que simplesmente não dão aula e ficam só recebendo dinheiro do contribuinte. Claro, que nas universidades existem professores excelentes e que são exemplos para os alunos, porém, a parcela que não produz é prejuízo para formação do aluno e para os cofres da instituição.
O pagamento seria feito pelas diferenças de renda. Quem tem renda alta, paga mensalidade integral. Quem tem renda média, ganha bolsa parcial. E para quem está abaixo de certa renda, bolsa integral. Seja como for o programa, a diferença no orçamento das faculdades públicas seria brutal, liberando recursos para, por exemplo, educação básica. Lembrando que essa tese é baseada nos países que adotaram o modelo e que dão certo até hoje, como EUA, França e Chile.
Fato é que as discussões tomam proporções bem maiores do que citar exemplo de países que deram certo, por exemplo. Aqui no Brasil tudo que envolve estado é complicado de se resolver e debater, seja por ideologia política, por interesses próprios ou por mau-caratismo mesmo. A militância da esquerda abomina qualquer tipo de privatização e há uma certa repugnância neste termo. Sindicatos e a própria militância disseminam informações sem nexo e sem comprovações, que acabam fazendo a cabeça daquela parte da população que não tem muito acesso as informações.
Por exemplo, vocês acham que o pobre, que vem de família humilde, estuda a vida toda em escola pública, com ensino ruim, com professores o tempo todo dizendo que o estado é maravilhoso, que o estado dá educação, vai ter discernimento para fazer uma relação sobre o que falamos neste post? Sem desmerecer ninguém, mas é mais fácil acreditar em um estado gigante que dar coisas de graça para a população, do que encontrar saída naquele setor que mais gera riqueza.
Como dizia Milton Friedman: Não há almoço grátis!. E neste caso, o almoço do pobre está custando bem caro.
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