Decreto

política

CCJ do Senado decide sustar decreto que flexibiliza porte de armas

POR Agência Brasil

12/06/2019

Depois de uma discussão acalorada nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e...

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política

Bolsonaro assina decreto que protege empregos do setor salineiro

POR Caio Vale

04/06/2019

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto que...

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política

Bolsonaro assina decreto do sal nesta terça-feira

POR Caio Vale

03/06/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) assina nesta terça-feira (4) o decreto que torna...

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política

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

POR Caio Vale

25/04/2019

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro...

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política

Via decreto, Bolsonaro aplica critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão

POR Ewerton Medeiros

18/03/2019

O governo publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira (18) o decreto 9.727/19...

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política

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

POR Agência Brasil

11/02/2019

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e...

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política

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

POR Agência Brasil

15/01/2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o...

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política

Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

POR Agência Brasil

15/01/2019

O presidente Jair Bolsonaro assina hoje (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o...

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