Decreto

política

Bolsonaro assina decreto que incentiva servidor ao trabalho voluntário

POR Caio Vale

29/08/2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza a concessão de licença para...

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política

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

POR Agência Brasil

25/06/2019

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio...

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política

Após defender porte de arma, Styvenson vota contra o decreto de Bolsonaro

POR Redação

19/06/2019

O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo...

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política

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

POR Agência Brasil

19/06/2019

O plenário do Senado aprovou ontem (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que...

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política

Na Câmara, Onyx defende decreto que flexibiliza porte de armas

POR Agência Brasil

18/06/2019

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta terça-feira (18), na Câmara dos...

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política

CCJ do Senado decide sustar decreto que flexibiliza porte de armas

POR Agência Brasil

12/06/2019

Depois de uma discussão acalorada nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e...

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política

Bolsonaro assina decreto que protege empregos do setor salineiro

POR Caio Vale

04/06/2019

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto que...

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política

Bolsonaro assina decreto do sal nesta terça-feira

POR Caio Vale

03/06/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) assina nesta terça-feira (4) o decreto que torna...

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