Decreto

política

Via decreto, Bolsonaro aplica critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão

POR Ewerton Medeiros

18/03/2019

O governo publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira (18) o decreto 9.727/19...

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política

Governo publica decreto que concede indulto para presos com doenças graves

POR Agência Brasil

11/02/2019

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e...

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política

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

POR Agência Brasil

15/01/2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o...

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política

Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

POR Agência Brasil

15/01/2019

O presidente Jair Bolsonaro assina hoje (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o...

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brasil

Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz Onyx

POR Agência Brasil

11/01/2019

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que...

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brasil

Decreto que flexibiliza armas pode sair nos próximos dias

POR Agência Brasil

09/01/2019

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem (8) que na próxima semana o decreto...

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política

Bolsonaro promete decreto para liberar posse de arma a pessoas sem ficha criminal

POR Alyson Oliveira

29/12/2018

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu neste sábado (29) via Twitter que pretende garantir...

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brasil

Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária

POR Alyson Oliveira

18/08/2018

As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão...

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