Habeas Corpus

política

Superior Tribunal de Justiça julga hoje habeas corpus de Michel Temer

POR Caio Vale

14/05/2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do...

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política

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

POR Caio Vale

13/04/2019

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas...

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brasil

Justiça pode decidir hoje sobre habeas corpus de João de Deus

POR Alyson Oliveira

18/12/2018

A Justiça de Goiás pode decidir hoje (18) o pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria,...

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política

Turma do STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula

POR Alyson Oliveira

30/11/2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o...

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política

Fachin rejeita mais um recurso em habeas corpus de Lula no STF

POR Caio Vale

11/05/2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra...

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política

Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

POR Caio Vale

06/04/2018

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus...

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política

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

POR Caio Vale

06/04/2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de...

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política

Com voto Celso de Mello, julgamento de habeas corpus de Lula empata em 5 a 5

POR Caio Vale

05/04/2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou a favor da concessão de habeas...

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