Dia: 25 de setembro de 2017

Mulher é baleada pelo ex-marido dentro de casa em Mossoró

Uma mulher de 38 anos, deu entrada na noite desta segunda-feira (25), na UPA do bairro Alto de São Manoel, alvejada com um tiro no rosto. Segundo a mesma, o autor do disparo foi o ex-marido. Por volta das 19h30, uma mulher identificada como Dulce Cleide Filgueira de Aquino, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Alto de São Manoel, vítima de um disparo de arma de fogo na região da boca. A vítima que estava consciente, relatou a Polícia Militar que o autor do disparo foi seu ex-marido. Ainda segundo a mesma, o fato aconteceu em sua residência na rua Antônio Alcivan Alves da Silva, no bairro Alameda dos Cajueiros. Uma ambulância do Samu foi acionada, e realizou a transferência da vítima, para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Segundo o médico, o estado de saúde da vítima é estável. Após a denúncia feita pela mulher, os policiais foram até o local do ocorrido, e conseguiram prender o autor do crime. O mesmo foi identificado como Francisco Marcondes Cardoso da Silva, estava com a arma do crime. Após a prisão, o mesmo foi encaminhado para Delegacia de Plantão, onde será tomado todas as medidas cabíveis. Fotos: Wilton Alves/MN

Avenida Presidente Dutra recebe nova fiação e luminárias

As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão trabalhando nesta semana com a iluminação da Avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel. Ao todo serão 47 postes que receberão nova fiação e luminárias. Ainda foram implantados 1.324 metros de eletroduto e 3.200 metros de cabeamento, em um investimento de R$ 140 mil. A prefeita Rosalba Ciarlini esteve no local na manhã desta segunda-feira, 25, supervisionando a implantação da nova fiação. “O que aconteceu aqui foi que parte da fiação foi furtada e estamos instalando uma nova técnica, mais moderna para evitar que o problema se repita”, disse. O tempo de duração total da obra é de 60 dias, podendo ser entregue antes. “A prefeita Rosalba Ciarlini pediu que apressássemos a obra e vamos tentar entregar em trinta dias”, afirmou a secretária de Infraestrutura Kátia Pinto.

Ingressos para “Resenha do Kevinho” já estão à venda

MC Kevinho, um dos destaques do funk nacional, vem a Mossoró pela primeira vez no dia 27 de outubro. Aos 19 anos, Kevin Kawan de Azevedo é dono do hit “Olha a Explosão”, lançado em dezembro do ano passado. A “Resenha do Kevinho” será realizada no Garbos Hotel, localizado na Avenida Lauro Monte, no bairro Abolição. Os ingressos já estão à venda nas lojas: Mister Capas (3314-2811), e na Skull King (84-99664-9326). Além do MC, Nuzio Medeiros e Rhian Farra de Playboy serão atrações. A popularidade de Kevinho reflete em seus vídeos. A música “Encaixa” do jovem cantor com Léo Santana, já ultrapassou a marca dos 110 milhões de visualizações no YouTube.

Ex-presidiário é executado com sete tiros na zona rural de Mossoró

Um ex-presidiário identificado como, Cláudio Alves Bezerra, de 42 anos, foi executado com cerca de sete tiros na tarde desta segunda-feira (25), na zona rural de Mossoró. De acordo com informações da polícia, Cláudio foi morto na porta de sua residência no Sítio Lagoa de Pau, localizado na rodovia que liga Mossoró ao município de Governador Dix-sept Rosado. Ainda segundo a PM, Cláudio havia cumprido pena na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN), em Mossoró, por tráfico de drogas. O local foi isolado até a chegada do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (Itep), que realizou a remoção do corpo para sede do órgão. Essa foi a morte de número 170 registrada em Mossoró só neste ano. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Por favor, deixem o mercado funcionar

Por Wallace Patrick A obra “A Riqueza das Nações (1776)” de Adam Smith é um marco do liberalismo econômico. Segundo Smith, numa economia de mercado os incentivos levam as pessoas a realizarem trocas, interagindo umas com as outras e conduzindo o sistema econômico, aparentemente desordenado, a um equilíbrio, sem a necessidade de uma entidade que coordene esse sistema. Esses incentivos são descritos através da metáfora da “mão invisível”. É como se uma mão invisível agisse na economia de tal forma que cada um agindo em interesse próprio contribuísse para o bem coletivo. Basta percebermos que quando se tem pouca oferta de determinado produto em uma região o seu preço aumenta, induzindo outros produtores a ofertarem mais do bem, o que, por sua vez, fará o preço ser reduzido no futuro. No entanto, esse princípio econômico nem sempre é absorvido e compreendido, seja pelo estado ou pela própria sociedade, e isso cria barreiras para sua execução na prática, sobretudo no Brasil. O excesso de intervencionismo estatal presente em impostos cada vez maiores e a complexa burocracia sufoca a livre iniciativa. Imbuídos de um propósito aparentemente nobre, como defender empresas e seus empregos, as ações de políticos e burocratas acabam gerando mais benefícios a determinados grupos e prejuízos ao restante da população. Um exemplo recente foi a tentativa em várias cidades brasileiras de proibir e/ou regulamentar o aplicativo UBER, com a justificativa de proteger os taxistas de uma concorrência desleal. Em geral os ganhos de uma economia mais livre são diluídos por toda a população e os prejuízos são concentrados em uma pequena parcela por um determinado período de tempo. As pessoas costumam olhar só para o último efeito, pois na maioria das vezes é mais transparente. Provavelmente o sindicato dos fabricantes de lampião protestaria contra a difusão da lâmpada elétrica para iluminar ruas e casas, falando dos prejuízos que esses trabalhadores sofreriam se perdessem seus empregos. Mas creio que não há dúvidas que o benefício para toda a população supera estratosfericamente o prejuízo causado a determinado grupo. Ademais, esse processo não é um jogo de soma zero (onde sempre alguém tem que perder para alguém ganhar), visto que os trabalhadores podem ser realocados em outras funções no futuro. Esses exemplos ilustram a mentalidade altamente estatista presente no Brasil. Sempre que alguma externalidade é gerada, pede-se a presença do Estado como solução imediata. Estamos acostumados com relações contratutais e de mercado extremamente rígidas e amparadas pela burocracia estatal, e não permitimos uma maior flexibilização, a qual poderia conduzir um melhor funcionamento das instituições e do sistema econômico como um todo. O debate em torno de reformas importantes (trabalhista, previdenciária, etc) é marcado pelo forte viés ideológico de grupos de pressão, sempre protegidos pela mão governamental (sindicatos, associações de indústrias), cujas críticas apresentam bastante retórica e pouca consistência. A interferência demasiada do estado pode gerar inúmeras distorções na Economia. Sem dúvida uma das principais é sobre o sistema de preços relativos, causada pela regulação excessiva, ineficiência, falta de concorrência, entre outros fatores que contribuem para aumentar o preço pago pelo consumidor (aquele que o estado diz tanto defender). Enquanto continuarmos pedindo mais Estado para resolver os problemas causados por ele mesmo, vamos continuar convivendo com problemas econômicos e de mercado sendo resolvidos por leis, decretos e “canetadas”, acreditando que “o petróleo é nosso” enquanto se paga gasolina cara e adulterada. No entanto, quando se fala em privatização ou abertura de concorrência para empresas internacionais, parece um pecado mortal. Adotamos um modelo de crescimento de Estado de bem Estar Social, que enraizou na mente do brasileiro que tudo tem que ser provido pelo Governo e isso é entendido como um direito inalienável. Gastos públicos com auxílio social e mega eventos ganham na maior parte das vezes o apoio da população, ao passo que políticas de redução do Estado e aumento da eficiência são condenadas (como as reformas, privatizações, estímulo à produtividade). Como bem colocou o economista Paulo Guedes na sua coluna de 31 de julho no Globo: “um erro fundamental da social-democracia em suas mais de três décadas governando o país foi à ininterrupta expansão dos gastos públicos sob todas as formas, dos meritórios programas sociais de transferência de renda inerentes a uma democracia emergente aos reprováveis subsídios a grandes empresas agora configurados como práticas de um capitalismo de quadrilhas”. O pior é que políticas de expansão de gastos são apoiadas pela população em geral, sem sequer se darem conta que são os mesmos que pagam (e caro) por isso. Basta ver a resistência contra a PEC dos Gastos que propõe limitar o crescimento dos gastos públicos nos próximos anos, esquecendo que quanto maior o gasto maior deve ser o seu financiamento, seja via impostos, endividamento ou emissão de moeda (todos com efeitos negativos na economia). Como citado por Erik Figueiredo (UFPB) em uma coluna anterior nesse espaço “A crise econômica atual não é um mero fruto da nova matriz econômica e da corrupção usada como estratégia de poder. A doutrinação é muito mais nociva do que parece ser”. A aversão ao livre mercado é apenas mais um capítulo nessa história. Ideias têm consequências. Prega-se mais Estado, aumento de gastos públicos, condena-se a liberdade econômica e as privatizações e depois ficam procurando culpados quando o dinheiro acaba. É preciso repensar o tamanho do Estado, incentivar o empreendedor individual e o setor privado de um modo geral. A boa notícia é que segundo o economista Acemoglu do Massachusetts Institute of Technology – MIT, nenhum país está condenado a ser pobre para sempre. Contudo, entender leis básicas do funcionamento do mercado pode ajudar bastante nesse processo. Wallace Patrick Santos de Farias Souza – Doutorando em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do sul e Professor da UERN.

Jerns tem prazo prorrogado até o próximo dia 30

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs) tem suas inscrições prorrogadas. A edição deste ano recebe as inscrições até o dia 30 de setembro. No último ano, a competição reuniu mais de 49 mil participantes entre alunos, atletas, técnicos e professores de 849 escolas estaduais, federais, municipais e particulares de todo o estado. Para inscrição, os interessados devem acessar o site da Coordenadoria de Desporto (http://codesp.educacao.rn.gov.br) e maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3232-1474 / 1477 / 1476. Saiba mais Os JERNs são uma promoção do Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura com a cooperação de órgãos oficiais, entidades educacionais e esportivas. E são destinados a todos as escolas da Rede Pública e Particular da capital e do interior do estado.

Auto da Liberdade estreia no Circo Grock; veja fotos

A temporada 2017 do espetáculo Auto da Liberdade teve estreia na manhã desta segunda-feira (25). As apresentações ocorrem no Circo Grock e são gratuitas, encerrando na próxima sexta (29). O espetáculo, de segunda a quinta, será dividido por atos. As apresentações vão acontecer em três horários: 8h, 14h e 19h. Nos turnos matutino e vespertino a programação será destinada para estudantes de escolas públicas locais, das redes municipal e estadual. A partir das 19h será aberta para o público em geral. Já na sexta (29), serão exibidos os quatro atos históricos. Veja a programação do espetáculo Auto da Liberdade (de 25 a 29/09): 25/09 – Motim das Mulheres 26/09 – Resistência ao Bando de Lampião 27/09 – Abolição da Escravatura 28/09 – Primeiro Voto Feminino 29/09 – Auto da Liberdade ( os quatro atos) Veja algumas fotos da estreia: Fotos: Carlos Costa/PMM

Mossoró terá sete feriados até o fim do ano; veja quais

A cidade de Mossoró terá sete feriados até o fim do ano. Neste sábado (30), é declarado feriado municipal em homenagem à data de libertação dos escravos no ano de 1883. Já na terça-feira, 3 de outubro, é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo a Lei N° 8.913/2006. Nos dias da semana, os feriados serão: dois na quinta-feira; dois na quarta; um na terça, segunda e sábado. Veja quais feriados: – 30 de setembro (sábado): Libertação dos escravos – 03 de outubro (terça-feira): Mártires de Cunhaú e Uruaçu – 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida – 2 de novembro (quinta-feira): Finados – 15 de novembro(quarta-feira): Proclamação da República – 13 de dezembro (quarta-feira): Santa Luzia – 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

MP recomenda a suspensão de alguns contratos com laticínios do Programa do Leite

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados. Esses são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), em parceria com os órgãos de vigilância sanitária dos municípios potiguares e com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), em pontos de distribuição do Programa do Leite. Diante das falhas encontradas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão dos contratos firmados com fornecedores laticinistas onde foram apontados mais de um laudo insatisfatório. A recomendação foi publicada na edição de sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) foi recomendada pela suspensão de alguns contratos com laticinistas irregulares, com a notificação dos laticínios contratados que estejam irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias, devendo adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite. O atual contrato entre o Governo do RN e os fornecedores laticinistas foi formado por meio do Chamamento Público nº 001/2016 – Emater. Esse contrato visa à prestação dos serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral e leite caprino pasteurizado integral para o Programa do Leite Potiguar. O MPRN também recomendou à Sethas que instaure processo administrativo para apurar possível infringência das obrigações contratuais firmadas com os laticínios, tendo por base os indícios de descumprimentos apontados nos laudos apresentados pela Suvisa, pelo Lacen e pelas inspeções das VISAS Municipais. O documento também sugere que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização nos pontos de distribuição de leite do programa. Esse trabalho deve ser feito em conjunto pela Sethas, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), pela Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). A Sesap deve criar uma força-tarefa para, em 30 dias, coletar novas amostras de leite dos fornecedores de laticínios que tiveram laudos insatisfatórios. Essa força-tarefa também, em dois meses, deverá fazer novas inspeções nos locais de distribuição do leite onde foram constatadas falhas. Essas fiscalizações devem ser reforçadas no que se refere ao acondicionamento adequado do leite, sobretudo em relação à temperatura (incluindo a existência de freezers, em quantidade e condições adequadas) e à higiene. Também devem ser analisadas as condições dos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do leite, que devem ser analisados sob os mesmos aspectos. O Programa do Leite Potiguar averiguado foi instituído por decreto publicado 19 de agosto de 2015. Entre as finalidades dele está “contribuir para o abastecimento alimentar de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, por meio de compras governamentais e distribuição gratuita, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”. O MPRN concede o prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado apresente esclarecimentos quanto ao atendimento do que foi recomendado, remetendo documentos comprobatórios do cumprimento das medidas já efetuadas. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para salvaguardar os interesses públicos difusos e coletivos, bem como os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência administrativas.

45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado. A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento. Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural. O documento divide o país em 12 regiões hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai. Investimentos De acordo com o Atlas Esgotos, a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de R$ 150 bilhões em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios, que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento. Os custos com coleta e com tratamento variam conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no Sudeste. Para o Brasil como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os previstos em tratamento. Entretanto, segundo a ANA e o ministério, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização, sem capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em operação devido a problemas associados a gestão. Na maioria dos municípios (4.288) o serviço é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos municípios cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada. Segundo o Atlas Esgotos, os serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada; ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias prefeituras. O estudo ressalta que, mesmo com as duas possibilidade de organização, há municípios sem coleta e tratamento de esgoto. Nesse contexto, 2.981 municípios têm delegado os serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50% deles têm coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos habitantes. Por outro lado, 2.589 municípios não têm prestador de serviço, e apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto. A forma indireta de gestão é adotada pelas cidades maiores que delegam, na maior parte das vezes, o serviço para companhias estaduais. Nos municípios de pequeno porte, o serviço fica a cargo das prefeituras. Ao observar as regiões, na porção leste do país (Nordeste, Sudeste e Sul), é possível identificar que a maioria dos municípios tem serviço de esgotamento sanitário delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste) predominam aqueles cuja responsabilidade pela prestação do serviço recai sobre as prefeituras. Carga orgânica Conforme o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por dia, parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes. A DBO é um dos mecanismos usados para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior o grau de poluição na água. De acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de DBO precisam ser removidos. Entretanto, na maioria das cidades brasileiras (4.801) os níveis de remoção da carga orgânica são inferiores a 60% da quantidade gerada. Os baixos níveis de remoção são encontrados em todas as regiões, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570 municípios, 70% removem no máximo 30% da carga orgânica gerada. No outro extremo, apenas 769 cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas principalmente na Região Sudeste. Apenas 31 dos 100 municípios mais populosos conseguem remover carga orgânica acima de 60%. Em relação à unidades da Federação, apenas o Distrito Federal remove mais de 60%. Os estados de São Paulo e Paraná chegam perto desse índice, enquanto que nos demais estados os índices são menores. No país, de toda a carga orgânica gerada (9,1 mil toneladas de DBO/dia), somente 39% são removidos nas estações de tratamento de esgoto. Com isso, uma parcela significativa de poluentes é lançada diretamente nos corpos d”água das bacias, “comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente”, de acordo com a publicação. Pelo menos, cerca de 110 mil quilômetros de cursos d”água, notadamente na porção leste do país, têm baixa qualidade de água. O atlas está disponível na página da ANA. Agência Brasil