Prefeitura publica edital de licitação para limpeza urbana
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Mossoró, publicou edital para contratação de empresa de limpeza urbana. O aviso foi publicado na edição desta segunda (16) do Jornal Oficial do Município. O objetivo da contratação é dar cumprimento às premissas estabelecidas no Plano de Gerenciamento e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos de Mossoró. O processo ocorre no dia 16 de novembro às 8h na Secretaria de Licitações, Contratos e Compras. O edital e demais especificações estão disponíveis no local citado. A Secretaria de Infraestrutura, Projetos e Serviços Urbanos realizou na semana passada a apresentação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O Plano é uma visão da engenharia no que diz respeito aos instrumentos, pessoal e execução da limpeza pública na cidade. A apresentação teve como finalidade dar transparência ao debate para elaboração de planilha orçamentária de identificação de todos os serviços, resultando no projeto básico de engenharia necessário para a licitação da limpeza urbana.
Clientes são vítimas de arrastão dentro de loja em shopping de Natal
Clientes foram vítimas de um arrastão na noite desta segunda-feira (16) dentro da loja C&A que fica no Partage Norte Shopping, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. O criminoso conseguiu fugir. Segundo a Polícia Militar, o assalto aconteceu por volta das 21h. O bandido estava na fila, no setor de pagamentos, e se passou por cliente. Sem sacar a arma, ele anunciou o assalto e fez o roubo. Ainda de acordo com a polícia, além do dinheiro do caixa, o ladrão ainda levou objetos pessoais dos clientes, como celulares, joias e dinheiro. O Partage Norte Shopping fica na Av. João Medeiros Filho, a mais movimentada da região, e distante menos de 100 metros da Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde pelo menos 20 pessoas prestaram queixa. *Com informações da Polícia Militar e G1/RN.
Ao vivo: CCJ discute parecer pela inadmissibilidade de denúncia contra Temer
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara discute hoje (17) o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa que teria a atuação de parlamentares do PMDB e dos ministros Padilha e Franco. A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal se autorizada pela Câmara dos Deputados.
Redação do Enem que desrespeitar direitos humanos pode receber nota zero
Entre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação. De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada hoje (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas. Também ferem os direitos humanos, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova. No ano passado, quando o tema da redação foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, foram anuladas as redações que feriram os direitos humanos porque incitaram ideias de violência ou de perseguição contra seguidores de qualquer religião, filosofia, doutrina, seita, inclusive o ateísmo ou quaisquer outras manifestações religiosas, além de ideias de cerceamento da liberdade de ter ou adotar religião ou crença e que tenham defendido a destruição de vidas, imagens, roupas e objetos ritualísticos. De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos, mas, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero. A prova de redação, que será aplicada no dia 5 de novembro, exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. O candidato deve apresentar uma proposta de solução para o problema proposto, a chamada intervenção, respeitando os direitos humanos Também deve ser apresentada uma referência textual sobre o tema. Agência Brasil
Votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado. Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta. Rodrigues argumentou que o artigo 53 da Constituição foi modificado por uma emenda em 2001, após a qual ficou expressamente decidido que a votação sobre afastamento de parlamentar deveria se dar de forma aberta. “Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, escreveu Moraes na decisão desta terça-feira. “Não há liberdade sem responsabilidade” O ministro ressaltou o princípio republicano da publicidade dos atos de agentes público. “Não há liberdade sem responsabilidade, o que exige nos votos dos parlamentares a absoluta necessidade de prestação de contas a todos os eleitores”, disse. Nesta terça-feira, o plenário do Senado deve decidir se mantém ou revoga o afastamento de Aécio Neves do exercício de seu mandato, determinado pela Primeira Turma do STF no fim de setembro. A votação foi marcada depois que, na semana passada, a Corte decidiu pela necessidade do aval dos pares para o afastamento de congressistas. Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva. O senador foi gravado pedindo ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, em troca de sua atuação política. O parlamentar tucano nega qualquer ato ilícito, afirmando que a quantia se refere a um empréstimo pessoal. Agência Brasil
Um em cada quatro jovens vai abandonar o Ensino Médio até o final do ano
A cada ano, quase três milhões de jovens abandonam a escola no Brasil. É o que apontou o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, elaborado pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper) e divulgado hoje (17). Ao final deste ano, um em cada quatro jovens entre 15 e 17 anos de idade vão abandonar seus estudos, não vão se matricular para o ano seguinte ou serão reprovados. Isso corresponde a um universo de 2,8 milhões de pessoas (27%), entre os 10 milhões de jovens estimados no país nessa faixa etária e que deveriam, de acordo com a Constituição, estar frequentando a escola. Desse total de 10 milhões de jovens, cerca de 15% ou 1,5 milhão, sequer vão se matricular para o início do ano letivo. Do restante, entre aqueles que se matriculam, cerca de 7% ou 700 mil jovens vão abandonar a escola antes do final do ano. Além disso, cerca de 600 mil alunos (5%) serão reprovados por faltas, o que completa os 2,8 milhões de jovens que estarão fora da escola a cada ano. Segundo o estudo, mais da metade desses jovens (59% do total ou cerca de 6,1 milhões) vai concluir o Ensino Médio com no máximo um ano de atraso. Além de todos os problemas que isso provocará para o futuro desse jovem e para o país, a evasão (ausência de matrícula no início do ano letivo) e o abandono escolar (desistência durante o ano escolar) dos jovens também implica em prejuízo econômico: cerca de R$ 35 bilhões por ano são desperdiçados no país por causa dessa realidade. O estudo mostra ainda que houve uma estagnação na matrícula dos jovens entre 15 e 16 anos e que a porcentagem de jovens de 17 anos fora da escola cresceu 6 pontos percentuais nos últimos 15 anos, passando de 34% para 39,8%. Isso, segundo o estudo, contradiz uma tendência mundial: dados da Unesco apontam que 74% dos países avançam mais rapidamente na inclusão de jovens de 15 a 17 anos que o Brasil. Os dados revelam que mais da metade das nações tem menor porcentagem de jovens fora da escola que o Brasil. Se manter este ritmo, o país levará 200 anos para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação: universalizar o atendimento escolar para essa faixa etária – que, pelo plano, deveria ter sido concluída no ano passado. Solução para o desengajamento As principais razões para o chamado “desengajamento dos jovens”, segundo o estudo, estão associadas à pobreza e à dificuldade de acesso, tais como a falta de escolas na comunidade onde o jovem vive ou a falta de recursos para o transporte até a escola. Há também questões relacionadas à inadequação do currículo adotado, do clima escolar e da baixa qualidade dos serviços oferecidos pela escola. Para reverter o quadro, o estudo propõe a criação de políticas públicas para diminuir o desengajamento como a garantia de acesso principalmente para aqueles que vivem em áreas rurais ou que têm alguma deficiência ou para jovens que cumprem pena privados de liberdade. O estudo também propõe a criação de cursos profissionalizantes, um sistema de aconselhamento, práticas esportivas e artísticas, aumento das atividades à distância e flexibilização dos horários das aulas e do modelo de avaliação para ajudar a reduzir a evasão escolar. O estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens é organizado pela Fundação Brava, pelo Instituto Unibanco e pelo Instituto Ayrton Senna e está disponível no site Galeria de Estudos e Avaliação de Políticas Públicas, o Gesta.
Seis pessoas morrem em acidentes nas rodovias federais do RN no feriadão
Seis pessoas morreram nas rodovias federais do Rio Grande do Norte entre a quarta-feira (11) e a noite do domingo (15). 22 acidentes foram registrados nas BRs dentro do território potiguar. Em Mossoró, dois jovens morreram após colidirem com uma Hillux SW4, na BR-100. Adson Bruno, de 28 anos, e Joyce Fernandes, de 22 anos, morreram na hora. Segundo a PRF, o carro das vítimas capotou várias vezes após a colisão. O homem e uma mulher que vinham na SW4 foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Eles sofreram ferimentos leves.