Temer reúne ministros, avalia projetos e diz que governo deve produzir mais
Em reunião hoje (7) com ministros da área social e líderes da base aliada, o presidente Michel Temer disse que, com a melhora da economia e do emprego, o governo deve produzir muito nos 14 meses que restam de seu mandato. Na reunião, Temer e os participantes avaliaram o andamento de programas e projetos. Ao abrir o encontro, no Palácio do Planalto, o presidente chamou os ministros a se empenharem. “De vez em quando dizem: agora tem 14 meses pela frente, ninguém mais vai fazer nada. Pelo contrário, em 16, 17 meses fizemos muita coisa e, portanto, temos 14 meses pela frente para produzir muita coisa ainda”, disse. E completou “Agora temos que fazer tudo já que passamos uma fase muito difícil que foi a fase da recessão. Vocês sabem que de cinco meses pra cá tem melhorado significativamente o ambiente da economia, do emprego. Nesses 14 meses, temos que produzir muito, principalmente nesses últimos dois meses do ano”. Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do Esporte, Leonardo Picciani; dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; da Cultura, Sergio Sá Leitão; da Educação, Mendonça Filho; do Trabalho, Ronaldo Nogueira; da Saúde, Ricardo Barros, e das Cidades, Bruno Araújo. Dos líderes da base aliada do governo estiveram presentes: Romero Jucá (PMDB-RR), Lelo Coimbra (PMDB-ES) e André Moura (PSC-SE).
Gasolina e diesel sobem nas refinarias
A partir da zero hora desta quarta-feira (8), o óleo diesel comercializado nas refinarias da Petrobras estará 2,5% mais caro, enquanto a gasolina terá reajuste de 0,6%. Na noite de ontem, a empresa já havia divulgado para hoje (7) um aumento de 2,3% para a gasolina e de 1,9% para o diesel. Em nota, a Petrobras justificou o aumento que passou a vigorar hoje como consequência “do aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”. Também contribuiu para a alta dos derivados, “a depreciação do valor do real frente ao dólar”. O reajuste no preço da gasolina nas refinarias é o quarto consecutivo concedido pela estatal este mês. Depois de iniciar outubro em queda (-0,2%), a gasolina subiu 0,9% no dia 2 e 3,6% no dia 4. Já o diesel, que também havia começado o mês em queda – 0,4% – já acumula três aumentos no mês.
Morre no HRTM, ex-presidiário baleado dentro de casa no Abolição I
Morreu na manhã desta terça-feira (07), o ex-presidiário, Paulo Sérgio Moisés Paiva, de 23 anos, baleado na tarde desta segunda-feira (06), dentro de casa por dois homens. Na ocasião, sua companheira também foi atingida com um tiro na perna. Segundo à polícia, Paulo Sérgio havia saído da cadeia no dia (26) de outubro, onde cumpria pena por assalto. Na tarde desta segunda, dois homens invadiram uma residência no bairro Abolição I, e efetuaram vários disparos no mesmo. Paulo foi alvejado com vários tiros na cabeça e socorrido com vida para o Tarcísio Maia, onde não resistiu e morreu na manhã de hoje. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios. Mossoró chega a marca de 204 mortes só este ano.
MPRN recomenda suspensão de obras em bem público doado à igreja pela PMM
A 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró expediu recomendação para que a Prefeitura municipal providencie, administrativa ou judicialmente, a suspensão imediata da obra iniciada por uma igreja em bem público que teria sido doado pelo executivo municipal sem prévia licitação. A doação foi objeto de inquérito civil, em que se verificou a existência de uma lei municipal que autorizou a doação de imóvel, pelo município de Mossoró, à Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai ADMS sem a realização do devido procedimento licitatório em 2012. A permissão da doação de bens imóveis públicos a entidades privadas não afasta os deveres do gestor público no tocante ao cumprimento dos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência. Mesmo permitida, a doação prescinde da licitação na modalidade concorrência, portanto não afasta a obrigatoriedade de procedimento licitatório, com o dever de constar, no seu instrumento, os encargos, o prazo de seu cumprimento e cláusula de reversão, sob pena de nulidade do ato. A recomendação expedida pelo MPRN visa ainda que a prefeitura de Mossoró se abstenha, imediatamente, de autorizar, permitir ou realizar qualquer doação de bens públicos sem o respectivo procedimento licitatório, ainda que de dispensa, nos moldes da Lei das Licitações. Além disso, a Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai deve suspender, imediatamente, a obra iniciada no bem público descrito na lei municipal. Para ver a recomendação em sua íntegra, clique aqui.
Henrique Alves chora em depoimento e diz que abriu conta no exterior por orientação de Eduardo Cunha
O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chorou nesta segunda-feira (6) ao prestar depoimento, por videoconferência, ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Henrique Alves está preso desde junho por suspeita de participar do esquema de superfaturamento das obras da Arena das Dunas, em Natal (RN). O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014. O depoimento desta segunda, contudo, foi dado no âmbito da Operação Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato que investiga um suposto esquema de corrupção comandado pelo PMDB na Caixa Econômica Federal. Henrique negou qualquer participação no suposto esquema de propina na Caixa em troca da liberação de empréstimos do Fi-FGTS, fundo de investimento administrado pela Caixa que aplica recursos do trabalhador em projetos de infraestrutura. “Nunca tratei e desafio que apareça vivo alguém para afirmar que eu tratei algum assunto do FI-FGTS”, afirmou. O ex-presidente da Câmara admitiu, porém, ter recebido doação eleitoral por meio de caixa 2, sem dinheiro não-declarado à Justiça Eleitoral. “Não sei o valor de doações não declaradas”, disse. Conta no exterior Durante o depoimento, o ex-presidente da Câmara falou sobre uma conta bancária aberta no banco Merrill Lycnh, em Nova York (EUA), em 2008. Segundo Henrique Alves, ele nunca movimentou essa conta e até se esqueceu de sua existência. De acordo com o ex-ministro, a conta foi aberta após ele ter sido orientado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também está preso e prestou depoimento nesta segunda. Ao juiz, Henrique Alves afirmou que a conta no exterior serviu para contornar a disputa familiar em torno da herança do pai dele. O peemedebistou explicou, então, que decidiu abrir a conta porque o casamento estava em crise, vivendo “altos e baixos”, e havia uma briga entre ele e os irmãos em torno do inventário do pai, proprietário, por exemplo, de meios de comunicação. “Alguns irmãos até entraram com processo contra isso. E, por sugestão de Eduardo Cunha, no final de 2008, abri a conta”, afirmou, acrescentando que a conta serviria para “blindar esse clima familiar”. O ex-ministro disse que, ao abrir a conta, foi informado que, se não houvesse movimentação bancária durante o período de um ano, seria encerrada. Segundo ele, a situação com a então esposa melhorou, assim como o clima entre os irmãos, e que, portanto, não chegou a usar a conta. “Eu nunca coloquei […] um dólar sequer nessa conta”, afirmou. “Então, essa conta passou a não existir, a não constar mais da minha vida”, acrescentou. Ele também negou ter recebido qualquer valor por meio dessa conta. De acordo com o ex-ministro, era uma “necessidade” que ele pensava ter diante da “fragilidade no casamento e na vida familiar.” “A separação foi de forma amigável e, com meus irmãos, pouco a pouco foi melhorando a situação, mas o inventário sequer foi concluído”, afirmou. Ele garantiu que não repassou o número dessa conta a ninguém e que não tem informações sobre quem poderia ter feito movimentações nessa conta. “Paguei um advogado na Suíça para pesquisar todo o processo. Foi à minha completa revelia”, afirmou. *Com informações G1.
Câmera de segurança flagra ação de bandidos em Mossoró; veja vídeo
Câmera de segurança flagraram um assalto na noite desta segunda-feira (07), no bairro Bom Jesus, em Mossoró. Um dos assaltantes estava armado com uma pistola. Moradores estavam sentados na calçada de uma residência quando dois bandidos em uma motocicleta se aproximaram e anunciaram o assalto. Os criminosos conseguiram fugir levando três celulares. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências no local, mas ninguém foi localizado. Caso alguém reconheça os criminosos, devem avisar à polícia através do 190.
Governo do RN antecipa pagamento para servidores da Segurança
O governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai quitar nesta terça-feira (07), pelo menos para quem atua na segurança pública, os salários atrasados de setembro. Para as demais categorias, a complementação da folha será mesmo no dia 10, conforme já havia sido anunciado. Fazem parte da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) os servidores lotados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Folha de outubro A folha de outubro, para quem ganha até R$ 2 mil, começa a ser paga também na sexta-feira (10). Porém, o governo não informou quando pagará os salários de quem ganham acima deste valor.