Petrobrás começa a executar projeto que gera empregos no RN
Seguindo o que prevê o Projeto de Lei 4663/16, de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas), a Petrobrás anunciou para este mês de janeiro o leilão dos campos maduros que a empresa não tem mais interesse de explorar no Rio Grande do Norte. Com o leilão dos poços, as empresas que arrematarem vão fazer investimentos para que a produção de petróleo em terra seja reativada, beneficiando principalmente a região de Mossoró, com a geração de emprego e renda. “Este tem sido um pleito do nosso mandato, desde o início. O repasse dos poços que hoje estão abandonados à iniciativa privada vai fazer o setor voltar a gerar empregos e royalties para os municípios produtores”, destacou Beto Rosado. O Projeto de Lei, já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tramita agora na Comissão de Minas e Energia da Câmara. “Mesmo a Petrobrás iniciando a aplicação da nossa ideia, vamos continuar na luta para que esta determinação se torne Lei, garantindo que essa política seja mantida, independente do governo que estiver à frente do País”, finalizou o parlamentar.
Mossoró registrou 249 mortes violentas em 2017
Mossoró registrou 249 homicídios no ano passado. O número foi considerado o maior registrado na história da cidade, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Em 2017, o RN registrou 2.405 mortes violentas. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), nunca se matou tanto em toda a história do estado. O total de assassinatos é 20,5% maior que a quantidade registrada em todo o ano de 2016. Em 2015, o número havia diminuído, quando o estado registrou 1.670 mortes violentas, ante 1.772 em 2014. Porém, em outubro de 2017, 2 mil pessoas foram mortas.
Justiça suspense uso de verbas da Saúde para pagamento de servidores
O juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), proibiu o Rio Grande do Norte de fazer o remanejamento de R$ 225 milhões da área de Saúde para pagamento dos salários dos servidores públicos. O remanejamento da verba para o pagamento dos salários havia sido determinado pelo desembargador do Tribunal de Justiça potiguar, Cornélio Alves, e ratificado pelo desembargador Cláudio Santos, que determinou o pagamento já nesta terça-feira (02). O Ministério Público Federal no estado encaminhou ofício à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, solicitando um pedido para suspensão do mandado de segurança que determinava o remanejamento. Os recursos são referentes a repasses voluntários da União para a área de atenção a Média e Alta Complexidades Ambulatoriais, além de estrutura de hospitais da rede de Saúde Pública.
Forças Armadas restauraram a ordem no Rio Grande do Norte, diz Jungmann
Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (1°), em Natal, no Rio Grande do Norte, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um balanço da atuação das Forças Armadas no estado nos últimos três dias e disse que o quadro de violência que aterrorizou a população potiguar nas últimas semanas, desde o início da greve de policias militares, civis e bombeiros, está sob controle. “Todos os indicadores, seja de morte, roubo, assalto, seja o que for, todos caíram verticalmente. Ou seja, o que nós prometemos ao povo do Rio Grande do Norte, nós entregamos”, disse Jungmann. Desde o início da paralisação, no dia 19 de dezembro, até a manhã de domingo (31), 94 mortes violentas haviam sido registradas no estado, a maioria na região metropolitana de Natal e Mossoró. Somente na última sexta-feira (29), antes do início da Operação Potiguar III, das Forças Armadas, 18 mortes foram contabilizadas. No dia 30, já com os militares na rua, o número caiu para 11. No dia 31, foram duas mortes. E após quase duas semanas registrando recordes nos índices de violência, o Rio Grande do Norte teve uma noite de réveillon considerada tranquila. Na madrugada desta segunda-feira, uma morte foi registrada. “Se existiam qualquer dúvidas sobre o desempenho e a capacidade do comprometimento das Forças Armadas, aqui está um retrato. [Â…] Ontem na praia, havia milhares de pessoas participando da festa. Aquela quantidade [de gente] foi às ruas porque se sentia segura. É um evento de proporções enormes, permeado pelo consumo de bebidas, de fato, e considerando as dezenas de milhares de pessoas que participaram do ano novo, o resultado foi de fato excelente”, avaliou o ministro. O chefe do Estado Maior das Operações Guararapes, chamada de Potiguar III, tenente coronel Igor Pasinato, informou que 2,8 mil homens do Exército, Marinha e Força Aérea de fora do Rio Grande do Norte estão atuando no estado em um sistema de rodízio nos últimos três dias. Foram realizadas cerca de 380 ações, como patrulhamentos, rondas e proteção de eventos no período. Na noite da virada do ano, havia entre 90 e 100 viaturas com militares nas ruas. Greve Durante a entrevista, o ministro da Defesa fez um apelo aos policiais potiguares para que retornem ao trabalho, apesar de reconhecer as dificuldades que estão enfrentando. Policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros estão em greve desde o dia 19 de dezembro pelo recebimento de salários atrasados de novembro, dezembro e o décimo terceiro, e pela melhoria das condições de trabalho. A pedido do governo do estado, as Forças Armadas foram enviadas ao RN para controlar a escalada de violência registrada desde o início da paralisação. Ontem (31), o desembargador Claudio Santos, do Plantão Judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte que incentivarem a continuidade da paralisação dos serviços de segurança pública no estado poderão ser presos. No sábado (30), uma decisão judicial autorizou o governo estadual a usar R$ 225 milhões recebidos do Fundo da Saúde, entre outros recursos, para quitar os salários atrasados dos agentes. O ministro destacou que apesar do sucesso da atuação das Forças Armadas, essa é uma situação “extraordinária que não pode perdurar”, e que cabe ao governo estadual resolver a situação e garantir a segurança pública. “As Forças Armadas não podem ficar permanentemente nem aqui e nem em nenhum outro estado, primeiro porque a Constituição não permite, existe um prazo em que podemos permanecer em função de situações extraordinárias. Em segundo lugar, o custo é muito elevado. Nós sabemos que existem outros custos, sem sombra de dúvidas, mas essa é uma atribuição do estado do Rio Grande do Norte e compete ao estado restaurar de forma permanente e de acordo com suas atribuições constitucionais a segurança devida as potiguares”, disse o ministro Foto: Ney Douglas Marques
Estudo mostra que Brasil tem pouca conectividade nas escolas
Um estudo organizado pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), com base em dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2015, mostra que o Brasil tem a segunda pior conectividade nas escolas entre os países que participaram do levantamento. Segundo a análise, 28,3% dos estudantes do Brasil afirmaram que têm acesso a computadores com internet nas escolas. A porcentagem perde apenas para a República Dominicana, com 28,18%. A média de conexão dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é de 55,9%. Ao fazer o Pisa, os estudantes respondem a perguntas sobre a existência e o uso de computadores nas escolas, além do acesso à internet. Quando perguntados se a escola tem computadores, 20,19% dos alunos responderam que a escola possui o equipamento, mas ele não utiliza. Outros 28,69% disseram que usam o computador e 26,48% responderam que a escola não tem o equipamento. Outro dado apontado pela pesquisa é que os estudantes utilizam a internet mais fora do que dentro da escola. No Brasil, 37,65% dos estudantes dizem que não usam a internet na escola. No entanto, o questionário mostra que, fora de casa, 6,6% dos alunos não acessam a rede mundial de computadores durante a semana, e a maior parte (25,89%) acessa a internet mais de 6 horas por dia. Quando analisada a conexão sem fio, a porcentagem de estudantes brasileiros que afirmam usá-la na escola chega a 29,21%, mas o país aparece no ranking com a quinta menor porcentagem entre os países analisados. “Pela internet, é possível acessar informações, notícias, serviços. Alunos que não têm acesso a esse tipo de infraestrutura não estão sendo educados a usá-la de forma cidadã”, diz o coordenador de Políticas Educacionais da Fundação Lemann, Lucas Rocha. Pisa O Pisa avalia estudantes em relação a conteúdos de matemática, português e ciências. É aplicado a estudantes de 15 anos de idade dos 35 países-membros da OCDE e 35 nações parceiras da organização, como o Brasil. Em 2015 foi aplicado a 540 mil estudantes que, por amostragem, representam os 29 milhões de estudantes. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. Política de educação conectada Em novembro, o governo lançou a Política de Inovação Educação Conectada, com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala. Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% dos municípios brasileiros já aderiram à política. A meta é que, até o fim de 2018, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024. Durante a fase de indução da ação, até o fim de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões, especialmente em ações para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet a escolas da zona rural. Agência Brasil