Dia: 15 de fevereiro de 2018

Governo do RN é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão a familiares de preso morto em Alcaçuz

O Governo do Rio Grande do Norte foi condenado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal a pagar indenização para a mãe e dois filhos de um detento assassinado por companheiros de cela no final do ano de 2015 no Presídio Estadual de Alcaçuz. Cada familiar irá receber R$ 50 mil, totalizando R$ 150 mil em indenizações. Além disso, o Estado terá de pagar pensão no valor de um salário mínimo para os filhos do preso. A decisão do juiz Luiz Alberto Dantas Filho concedeu ganho de causa aos familiares do detento a título de danos morais, pois o preso estava sob custódia do Estado. A pensão mensal de R$ 954 será dividida pelos dois irmãos em duas partes iguais de R$ 477 e passará por alteração sempre que se modificar o salário mínimo. Luiz Alberto estipulou que a pensão será paga a contar da morte do detento (17 de novembro de 2015), até que as duas crianças beneficiárias (um menino e uma menina de 10 e 13 anos na época do assassinato), completem os 21 anos de idade, ou os 24 anos se estiverem estudando em faculdade ou em escola técnica de segundo grau, salvo em caso de invalidez, enquanto esta perdurar. Na hipótese da exclusão de um beneficiário, por qualquer motivo, a parte do excluído será destinada ao outro remanescente. Segundo o magistrado, os tribunais superiores entendem que o Estado tem o dever de proteger os detentos ou custodiados, inclusive contra si mesmos, não se justificando que se tenha acesso a meios aptos a praticar um atentado contra sua própria vida. Para ele, considera-se que os estabelecimentos carcerários e/ou hospitais psiquiátricos são, de modo geral, feitos para impedir esse tipo de evento e se o Estado não consegue impedir o evento, ele é o responsável. “Acontecendo o que de fato ocorreu com o filho e genitor dos autores, que estando custodiado na Penitenciária estadual de Alcaçuz foi encontrado morto em sua cela, não resta dúvida quanto ao direito indenizatório conferido aos autores da presente demanda, na forma de ressarcimento por danos material e moral, consoante o posicionamento adotado pelo intérprete máximo da Constituição pátria, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (…)”, decidiu o juiz. Foto: Canindé Soares

Inscrições para concurso da Secretaria de Saúde são prorrogadas até 19 de fevereiro

As inscrições para o Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) foram prorrogadas até 19 de fevereiro. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) deste sábado (10).  A publicação traz modificações relacionadas a alguns cargos. Para o cargo de Técnico em Enfermagem foi acrescido o requisito do Registro Profissional de Classe e Certidão de Regularidade Profissional, este último também passa a ser requisito para os Enfermeiros.  Para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho poderão concorrer os candidatos com curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, desde que possuam especialização em segurança do trabalho. E para o cargo de Médico/Clínico geral a residência médica em clínica geral deixou de ser requisito.  Para se inscrever, os interessados devem acessar o site Comperve, preencher o formulário e pagar as taxas exigidas, que é de R$ 80,00 para os cargos de nível médio e R$ 100,00 para os de nível superior. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.    Estão disponíveis vagas para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior). As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49. Foto: Divulgação

Duas carretas colidem na BR-304 em Mossoró

Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quinta-feira (15), na BR-304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. De acordo com informações, a colisão envolvendo duas carretas, aconteceu nas proximidades do posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sentido fortaleza.  Segundo o blog Ismael Sousa, uma carreta bi trem carregada de sal saiu de um depósito às margens da rodovia, e ao entrar na pista de rolamento, acabou atingindo a lateral de outra carreta, uma Scania carregada com fraldas que trafegava no sentido Mossoró-Fortaleza. A PRF controlou o trânsito, e apesar do susto, o acidente ocasionou apenas danos materiais. A carreta com fraldas foi retirada do local por um guincho, para desobstruir a via. Vários produtos ficaram espalhados pelo acostamento.  Foto: Francileno Góis

Polícia Rodoviária fiscalizou mais de 2,8 mil veículos no Carnaval

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual atuou no policiamento ostensivo de trânsito nas principais vias e rodovias do estado, no intuito de diminuir os índices de infrações de trânsito durante o período do Carnaval. No total, os militares do CPRE fiscalizaram 2.890 veículos, realizando abordagens pessoais a 1.745 condutores. Durante a fiscalização, foram lavrados 271 autos de infração, com recolhimento de 37 CNH’s e 10 CRLV’s, além do registro de 18 veículos removidos ao Detran. Ainda durante o período carnavalesco, foram realizados 673 testes de etilômetros, registrando a recusa em se submeter ao teste de 40 condutores, os quais foram enquadrados no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Em relação aos acidentes de trânsito, o Comando de Polícia Rodoviária Estadual registrou 32 boletins de acidentes de trânsito, dos quais 7 tiveram vítimas fatais. Foto: Divulgação

MPRN convoca estagiários para trabalhar em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou aprovados em processo seletivo para credenciamento de estagiários do curso de Direito. Ao todo, foram convocados 20 candidatos para estagiar no pólo Natal e um, para Apodi. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN também convocou aprovados para credenciamento de estagiários de pós-graduação, programa denominado MP Residência. São duas convocações para a área jurídica no pólo Mossoró e outras duas da área administrativa para Natal, sendo de contabilidade e de arquitetura. Para ver a lista dos aprovados, os documentos necessários, e os locais e horários de credenciamento, clique aqui. Foto: Reprodução

Professora do RN tem conto de autoria própria incluído em publicação internacional

Há 33 anos convivendo em ambientes escolares, a professora Maria das Dores da Silva – ou apenas Dorinha, como prefere ser chamada – começou a se aventurar no mundo da literatura desde cedo. Ainda criança, apaixonou-se pelos livros e hoje, chama a si mesma de contadora de histórias. Responsável pela biblioteca da Escola Estadual Josino Macedo, em Natal, Dorinha, de 53 anos, escreve contos há mais de 22. E um deles agora a levará para outro continente. Em novembro de 2017, enquanto recebia o prêmio “Melhores Contistas 2017”, no “Festival de Contos” realizado pela Literarte – Associação Internacional de Escritores e Artistas, Dorinha recebeu um convite para incluir um de seus contos no livro “Almanaque da Fauna Brasileira para Crianças”, que será lançado ainda esse ano. A professora enviou o conto “O Jumento Brasileiro” e a história foi aceita. “Eles me convidaram para inscrever o conto, eu enviei e foi selecionado. Fiquei muito feliz”, disse Dorinha. O livro será publicado em dois idiomas, o inglês e o português, e será direcionado para crianças de até 10 anos que estudem em escolas de língua portuguesa em Londres, na Inglaterra. O lançamento vai acontecer em duas cidades: na própria Londres, onde o evento contará com a participação das crianças para quem o livro é direcionado, e na cidade de Viana do Castelo, em Portugal. Mas as conquistas não param por aí, Dorinha foi convidada para estar presente nos lançamentos e durante a solenidade que acontece em Portugal, a professora Dorinha e seu marido João Maria da Roca, também contador de histórias, farão apresentações de seus contos e serão homenageados. Dorinha, que sempre foi ligada à literatura, será empossada no Núcleo de Letras e Artes de Lisboa. â€œÉ o reconhecimento do trabalho de uma vida inteira. E que vai mostrar nossa cultura, nosso sotaque, nossas cores”, afirmou a professora, orgulhosa de seu trabalho. Para arcar com os custos da viagem, a professora reuniu uma comitiva com escritores que também viajarão para a Europa para promover cursos de contação de histórias. Além disso, Dorinha conta com o apoio da Secretaria de Educação e Cultura do RN, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar – Codese, a quem a professora destaca a importância nessa jornada. “A literatura que me trouxe até aqui, mas a SEEC e a CODESE têm sido palcos para que eu pudesse contar minhas histórias”, Dorinha reafirma. Para a professora Dorinha, a conquista de reconhecimento é um passo importante, mas o que realmente enche seu coração é continuar escrevendo e contando suas histórias. “A literatura vislumbra outros mundos. Saímos do real e temos amplitude de outros mundos. É mais do que um ofício, é a paixão da minha vida”, conclui. Foto: Divulgação

Câncer: mais de 300 mil crianças e adolescentes são diagnosticados todos os anos

No Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância, lembrado hoje (15), a Childhood Cancer International (CCI), alerta para a necessidade de ações globais conjuntas para enfrentar o que chama de desafio crescente imposto pela doença. Dados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer indicam que cerca de 215 mil casos são diagnosticados todos os anos em menores de 15 anos, além de 85 mil casos entre adolescentes de 15 a 19 anos. “Apesar de o número de crianças com câncer ser bem menor quando comparado à incidência global da doença em adultos, o número de vidas salvas é significativamente maior: as taxas de sobrevivência em países de alta renda chegam a uma média de 84% e estão melhorando de forma consistente mesmo em áreas com menos recursos no mundo onde há apoio local e internacional”, destacou a CCI, por meio de nota. A campanha alerta ainda para a disparidade no acesso ao tratamento do câncer infantil em países de baixa e média renda, onde vivem 80% das crianças e adolescentes com câncer. De acordo com o comunicado, crianças e adolescentes na África, na Ásia, na América Latina e em partes do Leste e Sul europeu não têm acesso apropriado nem mesmo a medicamentos essenciais e cuidados especializados. “Atualmente, o local onde a criança reside muitas vezes determina sua habilidade de sobreviver ao câncer infantil”, concluiu a entidade, composta por 188 organizações membro de um total de 96 países. Agência Brasil/Foto: Reprodução