Deputado Beto Rosado viabiliza R$ 8,3 milhões para Saúde de Mossoró
O município de Mossoró foi o maior beneficiado com a atuação do deputado federal Beto Rosado (PP) em Brasília. O progressista conseguiu liberar, em três anos, R$ 4,3 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para investimentos na Saúde da cidade, que atende pacientes de toda a Região Oeste, e R$ 4 milhões por meio de articulação. No total, são R$ 8,3 milhões já em aplicação. Outros R$ 4 milhões estão empenhados para serem liberados neste ano. Para o Hospital Tarcísio Maia, Beto destinou R$ 900 mil, que foram utilizados na compra de medicamentos e insumos. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamin Franco, no bairro Belo Horizonte, foi contemplada com R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos, que melhoraram o atendimento à população. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) também receberam melhorias. Foram R$ 750 mil utilizados para novos equipamentos e material permanente e mais R$ 1,6 milhão aplicados no custeio cotidiano, garantindo o atendimento para centenas de cidadãos. Além das emendas, Beto ainda viabilizou a construção do Centro de Reabilitação, no valor de R$ 4 milhões, uma UTI móvel para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e mais recursos estão garantidos para este ano. “A Saúde sempre foi uma prioridade para o nosso mandato. Agora em 2018, serão liberados R$ 2,7 milhões para a reforma e ampliação de 16 UBS, R$ 600 mil para o atendimento de média complexidade nessas unidades, mais R$ 280 mil para a Comunidade de Saúde e R$ 624 para a construção de mais duas unidades básicasâ€, informou o parlamentar.
Prefeitura de Mossoró paga salários de fevereiro nesta quarta-feira
A Prefeitura de Mossoró informou que paga nesta quarta-feira (28), os salários dos servidores municipais ativos e inativos de fevereiro. A PMM reforçou ainda o compromisso do pagamento em dia, dentro do mês trabalhado. Hoje também está sendo antecipado o pagamento das vantagens adicionais ao salário, tais como PMAQ, diárias operacionais, plantões, férias, décimo terceiro, entre outros. Os salários serão pagos até o final do dia de hoje. Já os valores dos aposentados e pensionistas estão sendo creditados ainda nesta manhã.
Pesquisa revela que Brasil tem 12,7 milhões de desempregados
A taxa de desemprego ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, o que representa 12,7 milhões de pessoas desocupadas. O índice é estável na comparação com o trimestre anterior, de agosto a outubro de 2017. Os dados estão sendo detalhados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Pnad Contínua. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, entre novembro de 2016 e janeiro de 2017, a taxa apresentou queda de 0,4 ponto percentual. A população desempregada ficou em 12,7 milhões de pessoas e o nível de ocupação no país é de 54,2%, num total de 91,7 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 2,1% no nível de ocupação, com 1,8 milhão a mais de pessoas. Também na comparação com o trimestre móvel de novembro de 2016 a janeiro de 2017, o IBGE mostra que houve queda de 1,7% no número de trabalhadores com carteira assinada, o que corresponde a 562 mil pessoas. Os empregados sem carteira assinada subiram no período 5,6%, abrangendo 581 mil pessoas. Agência Brasil/Foto: Reprodução
Rosalba Ciarlini realiza leitura da mensagem anual nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Mossoró realizará a abertura oficial do ano legislativo 2018, amanhã (28), às 16h, no plenário da Casa, com a leitura da mensagem anual da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Na oportunidade, a chefe do Executivo deverá fazer o balanço do primeiro ano de gestão (2017) e anunciar novas metas e realizações do governo municipal para os próximos anos. Além dos vereadores e da prefeita, a sessão reunirá ainda outros representantes da sociedade e será aberta ao público, que pode acompanhar a solenidade das galerias do plenário. O cidadão também pode assistir, ao vivo, pela TV Câmara (Canal 16 da TCM) e pelo site do Poder Legislativo Municipal. Com a leitura, as sessões ordinárias, com discursos de vereadores na tribuna e votação de matérias, recomeçam terça-feira (6), às 9h, com possibilidade de sessões extraordinárias. “Essas sessões extras seriam para repor o adiamento em uma semana do retorno do plenário. Mas, isso ainda está sendo discutido com os vereadoresâ€, informa a presidente Izabel Montenegro.
Governo apresenta plano de modernização do Programa do Leite
O secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Vagner Araújo, apresentou à Promotora da Cidadania, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, um plano de modernização com nova sistemática de controle para o Programa do Leite Potiguar (PLP). Durante a audiência Vagner expôs o plano elaborado pela Sethas, em parceria com as demais secretarias, que utilizará a tecnologia de QR CODE (código de barras) com um aplicativo de georreferenciamento (GPS) conectado à plataforma web para fazer o controle da distribuição do leite desde o produtor, passando pela usina, até o beneficiário final. “Trata-se de uma determinação firme do governador Robinson Faria. Vamos adotar as novas tecnologias, de baixo custo e de fácil manuseio, para garantir o óbvio, o objetivo primordial do programa – que cada litro de leite pago pelo governo saia de um pequeno produtor rural e chegue à casa onde tem crianças ou idosos que realmente precisam do programa. Em todo o estado, o leite chegará em quantidade e qualidade adequadas, corretas, sem risco e nem margem para nenhum tipo de desvio”, declarou o secretário. Durante a audiência, o funcionário da EMATER, Hideljundes Paulino, que é professor de Ciência da Computação, fez uma demonstração em tempo real da nova sistemática do aplicativo que vai fazer a leitura do QR CODE do cartão do beneficiário do leite, a cada entrega realizada, e enviar esse dado junto com o registro da data, hora e coordenadas geográficas para uma plataforma web que poderá ser acompanhada pelos fiscais do programa e pelo próprio Ministério Público, em Natal e em cada comarca do estado. Isso permitirá saber a cada dia quantas e quais pessoas receberam o leite em cada ponto de entrega. A plataforma terá uma versão disponível para o público em geral, neste caso com restrições de dados pessoais dos beneficiários do programa que são protegidos por lei. Postos de entrega serão revistos Outra mudança no plano de modernização do PLP, segundo o secretário, será na forma de entrega e nos pontos de distribuição. “Vamos reestruturar os pontos de entrega, que é hoje o “elo fraco da corrente”, o ponto de maior fragilidade do programa, já que a entrega é feita por “voluntários” sobre quem a secretaria não tem controle. “Estudamos estabelecer que os laticínios arquem com esse custo, assumam a entrega ao beneficiário final, já que vamos fazer o controle individualizado de cada litro de leite entregue a cada beneficiário. Com isso eles passam a se responsabilizar também pela qualidade final do leite, sem mais o jogo de empurra sobre quem é o responsável, por exemplo, por manter o leite na temperatura ideal, ou a quantidade de leite no saquinho esteja conforme”, destacou Vagner Araújo. A Sethas se comprometeu a enviar a minuta de Termo de Referência para nova licitação com a implementação da nova sistemática para conhecimento da Promotoria da Cidadania no prazo de 20 dias. Segundo o secretário Vagner Araújo, a secretaria estuda a possibilidade de antecipar a implementação dos novos controles eletrônicos da entrega do leite na vigência do atual contrato, antes mesmo de se concluir a nova licitação. Foto: Divulgação/Governo do RN
Preso suspeito de participação na tentativa de chacina em Mossoró
Um dos suspeitos de participar de uma tentativa de chacina em Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi preso nesta terça-feira (27). O crime ocorreu no dia 5 de fevereiro, durante uma festa no antigo Clube da Cosern. Duas pessoas morreram e quatro ficaram feridas. Douglas Rafael da Silva, de 18 anos de idade, foi preso na manhã de ontem por agentes da Divisão de Homicídios de Mossoró. Ele foi encaminhado para a Cadeia Pública, onde permanecerá à disposição da Justiça. Segundo a polícia, homens fortemente armados chegaram na festa e começaram a atirar contra os participantes. Uma pessoa que participava da festa reagiu e houve uma troca de tiros. Allane Alline Jácome Xavier, de 30 anos, ficou entre o fogo cruzado, foi baleada e morreu no local. Moisés Wilkson da Silva Lopes foi baleado na cabeça e socorrido para o hospital, mas não resistiu e morreu. Durante a troca de tiros, Douglas Rafael foi atingido com um tiro no rosto e socorrido para o Hospital Tarcísio Maia. A polícia já tinha Douglas como um ‘dos principais responsáveis pelo atentado’. Fotos: O Câmera
Em assembleia, médicos servidores do RN decidem encerrar paralisação
Os médicos servidores do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia realizada no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), na noite de ontem (27), encerrar a paralisação – iniciada em novembro de 2017 – e voltar ao atendimento pleno a partir de hoje (28). De acordo com o Sindmed, a categoria permanecerá em “estado de greve“ – o que permite voltar a realizar paralisações quando necessário – até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores ativos e inativos. “A manutenção do estado de greve se deve também porque não podemos esquecer que existe um problema e temos que atuar sobre ele que é o caos na saúde do Rio Grande do Norteâ€, afirma Geraldo Ferreira, presidente do sindicato. Foto: Reprodução
Audiência Pública discute ações para enfrentamento da seca no RN
Na última segunda-feira (26), foi realizada uma audiência pública que discutiu o planejamento de ações para enfrentamento da seca. O encontro aconteceu em Pau dos Ferros e foi motivado pelo Ministério Público do Estado. Na ocasião, os órgãos presentes dialogaram sobre medidas a serem adotadas para enfrentar este período de estiagem. Somente na Operação Vertente, realizada pela Defesa Civil, 16 cidades em colapso no abastecimento de água são contempladas. Já a equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, destacou o lançamento do projeto Plantadores de Ãgua, como forma de proteger as nascentes dos rios potiguares. Além de outros trabalhos que o Governo do Estado vem desenvolvendo a fim de auxiliar os municípios que vivem em colapso no abastecimento. A audiência pública também possibilitou que outros órgãos envolvidos na questão da seca apontassem alternativas emergentes. A Caern, por exemplo, informou que estuda a possibilidade de uma nova adutora no trecho entre as cidades de Itaú e Pau dos Ferros. Entre as equipes presentes para tratar da situação da disponibilidade hídrica do Rio Grande do Norte estavam o Instituto de Gestão das Ãguas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), a Defesa Civil, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Companhia de Ãguas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Foto: Felipe Alecrim/Igarn
Raquel Dodge pede inclusão de Temer em investigação no STF sobre Odebrecht
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o órgão foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos já são investigados no caso. Na manifestação, Raquel Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo. Segundo a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento da uma eventual denúncia contra os investigados. De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB. “A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçamâ€, argumenta a procuradora-geral da República. Marun O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, questionou a possibilidade de continuidade de uma investigação contra Temer sobre fatos anteriores ao mandato de presidente da República. “Pelo que eu sei, neste momento, o presidente só pode ser efetivamente atingido por qualquer coisa acontecida no exercício do seu mandatoâ€. O ministro também defendeu a inocência de Temer, a quem classificou como um “homem honradoâ€. “Se querem investigar, investiguem. Mais uma vez chegarão à conclusão de que nada efetivamente atinge a pessoa do presidente, que é um homem honrado, com um patrimônio conforme a renda auferida em décadas de trabalhoâ€, disse Marun, em entrevista coletiva no início da noite de hoje, no Palácio do Planalto. Agência Brasil/Foto: Reprodução