STJ “”perde oportunidade de evoluir”” ao negar habeas corpus, diz advogado de Lula
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de “evoluir” ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República. “Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu devido valor”, disse Pertence ao fim do julgamento. A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 0, negar um pedido de Lula para que fosse suspensa uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda a qual o ex-presidente deve ser preso após esgotadas as possibilidades de recursos em segunda instância contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Pertence disse esperar agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue duas ações que devem assentar definitivamente se condenados em segunda instância devem cumprir pena de imediato ou somente após o chamado trânsito em julgado, quando se esgotam todas as apelações também nas cortes superiores. “A situação hoje do Supremo não pode permanecer com essa divisão, na qual a concessão ou não de habeas corpus depende do sorteio do relator”, disse Pertence. “Vamos lutar lá, esperando que o Supremo Tribunal se defina a respeito dessa dramática divisão”, acrescentou o ex-ministro do STF, referindo-se a decisões conflitantes sobre assunto proferidas por ministros do Supremo nos últimos anos. Um outro habeas corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF, após ter sido enviado ao plenário da Corte pelo relator, ministro Edson Fachin. Foto: Divulgação/ STJ/ José Alberto
Secretaria de Saúde divulga resultado do processo seletivo neste sábado
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgará neste sábado (10) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no cronograma do edital nº 001/2018/GS/SESAP/RN. O processo contou com 3.080 candidatos inscritos para concorrer às 553 vagas ofertadas. Os cargos com maior procura foram os de técnico em enfermagem, com 1.418 inscritos, e enfermeiro, com 1.063 candidatos. A Sesap vai contratar ainda técnicos em radiologia e em biodiagnóstico, fisioterapeutas, farmacêuticos/bioquímicos e médicos. Esses profissionais atuarão preferencialmente nos hospitais de Natal e região metropolitana pelo período de 12 meses, sendo que o contrato poderá ser prorrogado por igual período. O processo seletivo será feito, exclusivamente, com base na avaliação de títulos/experiência profissional, feita por uma comissão composta por servidores de cargo efetivo. Para o coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Jorge Castro, “é de grande interesse da gestão que esses profissionais sejam lotados e passem a atuar nas unidades o mais rápido possível, tendo em vista a carência de recursos humanos, todavia obedecendo os trâmites de nomeação e posse, necessários para a investidura em cargos públicosâ€. Foto: Divulgação
Mossoró ganha ambulância equipada com UTI Móvel da ALRN
A Secretaria de Saúde recebeu da Assembleia Legislativa do RN uma ambulância equipada com UTI Móvel capaz de realizar atendimento de salvamento aquático e terrestre. A iniciativa partiu de uma propositura da deputada estadual Larissa Rosado, visando contribuir com a saúde pública do Município. A ambulância é equipada com os mesmos instrumentos existentes em uma UTI física, dispondo de maca articulada com rodas, suporte de soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo. A Unidade Móvel também contará com kit para parto, com luvas cirúrgicas, clamps umbilicais, estilete estéril, cobertor, gazes estéreis dentre outras coisas. Na solenidade de entrega, a ALRN ofertou 24 ambulâncias de UTI Móvel a diversas cidades do Estado. Segundo classificação do Ministério da Saúde, a ambulância destinada a Mossoró é do tipo B, que são aquelas ambulâncias capazes de realizar o transporte pré-hospitalar e inter-hospitalar de pacientes. A Secretaria de Saúde, através do secretário Benjamin Bento, participou da solenidade e reforçou o agradecimento pela Unidade Móvel de UTI para Mossoró.
Prefeitura propõe audiência com Sindiserpum para sexta-feira (9)
A Prefeitura de Mossoró informou que encaminhou um ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), com proposta de audiência para esta sexta-feira (09), na sede da Secretaria de Administração. De acordo com o documento encaminhado ao sindicato, a reunião contará com a presença da Comissão de Negociação e ocorre em atenção às solicitações para discussão da pauta de reivindicações da categoria. A audiência foi agendada para esta sexta, a partir das 14h30.
Algumas dicas para você se dar bem na cozinha
Não jogue fora as ervas que ficaram amarelas; o melhor é misturá-las com azeite de oliva e colocar a mistura numa forma de gelo. Se você quiser dar a uma pizza gelada seu sabor e aroma originais, esquente-a numa frigideira, não no microondas. Para tirar a Nutella que não quer sair com a colher, coloque leite morno e beba! Para fazer uma torta pequena numa forma grande, use papel alumínio para fazer uma parede. Aprenda a conversar com a comida e preste atenção nos sinais que a panela dá. “Tem que aprender a conversar com a comida. Quando o alho começa a estalar, ele está chamando a cebola para a festa  DICA DA BANANA Para amadurecer mais rápido uma banana deixe-a em um lugar quente. CONTATOS DO CHEF • PERSONAL CHEF EM DOMICILIO • CATERING – Casamentos – Aniversários – Batizados – Churrascos – Feijoadas ao estilo Carioca – Noites Temáticas. • EVENTOS CORPORATIVOS EM FINGER FOOD • CONSULTORIA EM A&B – Renovação e Inovação de Cardápios – Treinamentos em Boas Práticas e Controle Higiênico Sanitário – Gestão de Compras, Produção e Estoque Instagram: FLÃVIO MAGALHÃES GASTRONOMIA Telefones: 084 9 8869-7300 whatsapp 084 9 9640-0540 (TIM)