Dia: 14 de março de 2018

Juiz federal do RN libera importação de sementes para cultivo de cannabis

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior concedeu um habeas corpus para a polícia se abster de adotar qualquer medida que cerceie a importação de sementes suficientes para cultivo de seis plantas de cannabis, cujo cultivo terá fins, exclusivamente, medicinais. Serão importadas sementes de Cannabis Sativa e Cannabis Indica. A mulher autora do pedido anexou ao processo um laudo médico apontando que é portadora de Doença de Parkinson e uma declaração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento com fins de tratamento. O Juiz Federal ressaltou, em sua decisão, que vários países reconhecem a eficiência do uso terapêutico da Cannabis Sativa. Inclusive, com suporte em diversos estudos científicos e experiências internacionais, países como Canadá, Alemanha, Holanda e Itália, a fim de assegurar o acesso e qualidade do tratamento à base de substância entorpecente, regulamentaram o seu uso para fins medicinais. Ele chamou atenção ainda que os exemplos do uso controlado e até amplamente permitido pelos Estados são muitos. Em países como a Bélgica, desde 2001, pacientes acometidos por glaucoma, esclerose múltipla, AIDS e dor cônica podem usar remédios à base de maconha. “ Aliás, quanto à propriedade medicinal da Cannabis Sativa, não há o que se questionar, tornando-se bizantina a exposição neste julgado de diversas matérias científicas a respeito. Isso porque a própria Agência Nacional de vigilância Sanitária – ANVISA reconhece os fins terapêuticos da Cannabis Sativa”,escreveu o magistrado. O Juiz Federal observou ainda a incoerência de reconhecer o uso, mas não disciplinar o plantio. “Além de permitir o maior acesso das pessoas ao tratamento à base do Canabidiol, o plantio e o cultivo em solo nacional fomentaria a pesquisa acadêmica e a exploração pela indústria farmacêutica. Não fosse o campo da pesquisa outra área a ser prejudicada com a restrição, até mesmo pelo viés econômico-financeiro a vedação ou omissão em disciplinar o plantio não mostra ser o caminho mais adequado a ser percorrido”, frisou. Foto: Thinkstock

Baraúnas pode ser rebaixado nesta quarta-feira

Com 58 anos de fundação, o Baraúnas pode ser rebaixado pela primeira vez para a segunda divisão do Campeonato Potiguar. O Leão recebe o Globo nesta quarta-feira (14), às 20h, no estádio Nogueirão, em Mossoró. Ainda sem vencer nesta temporada, o Baraúnas soma apenas um ponto na competição e é o lanterna. O penúltimo colocado é o Força e Luz, com nove. Faltando três partidas para terminar o campeonato, o Leão terá que vencer todas e torcer pro Time Elétrico não somar pontos. O jogo de hoje teve sua data ajustada devido a participação do Globo na Copa do Nordeste. Na classificação geral, o Globo é o 4° colocado, com 14 pontos. Na última rodada, foi goleado pelo ABC em casa, por 3 a 0. O Baraúnas também perdeu em casa para o Santa Cruz, por 2 a 1. O Mossoró Notícias faz a cobertura completa do jogo desta quarta-feira, a partir das 19h30. Fique ligado! Últimos jogos do Leão: Baraúnas x Globo (14.03.2018) Assu x Baraúnas (18.03.2018) Baraúnas x Força e Luz (24.03.2018) Foto: Allan Phablo

Uma mulher entre 100 vai à Justiça contra violência doméstica

Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na justiça dos estados em todo o País. Só em 2017 foram 388.263 casos novos de violência doméstica e familiar contra a mulher, 16% mais do que em 2016. O dado positivo é que a quantidade de processos julgados na Justiça aumentou: foram 440.109 processos concluídos em 2017, um aumento de 19% em comparação a 2016. Com isso, o total de casos pendentes permaneceu estável, 833.289 processos. Um dos motivos para o aumento do número de processos decididos é o programa “Justiça pela Paz em Casa”, no qual os tribunais estaduais concentram esforços durante três semanas do ano para julgar ações relativas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde que foi adotado o projeto, em março de 2015, até dezembro de 201, foram proferidas 111.832 sentenças, 57.402 medidas protetivas concedidas e 937 sessões de júri realizadas, além de 130.961 audiências durante as nove edições. Nas três semanas realizadas em 2017, foram proferidas 42.357 sentenças e concedidas 23.271 medidas protetivas. Isso implica que 5% do total de processos de violência doméstica que tramitaram no País em 2017 tiveram algum tipo de andamento no período.  Varas O número de varas e juizados especiais exclusivos para casos de violência doméstica tem crescido anualmente, graças à Meta 8 estipulada pelo CNJ aos Estados. Em 2016 eram 111 varas. Em 2017 o número subiu para 125. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) é o que tem o maior número de varas destinadas aos casos de violência doméstica: 16. Em segundo lugar está o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 13 varas. Em 2017, o TJRN instalou o terceiro juizado da violência doméstica na capital potiguar. A meta 8 foi criada com a intenção de fortalecer o enfrentamento e incentivar a criação de uma perspectiva nova e mais eficaz de solução para conflitos que envolvem a violência doméstica. Esse fortalecimento envolve a adequação das estruturas físicas das unidades judiciárias, assim como a criação/ampliação do número de varas especializadas e também aumento do número de magistrados especializados nesse tema. Da mesma forma, inclui-se na meta a possibilidade de oferecer atendimento psicológico às vítimas e aos agressores, oferecimento de cursos e acompanhamento das famílias por equipes de assistentes sociais. Novos casos Dados da pesquisa indicam ainda que, em 2017, ingressaram na justiça estadual 2.795 processos de feminicídio, o que representa 8 casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada cem mil mulheres. Em 2016 foram registrados 2.904 casos novos de feminicídio. Por tratar-se de previsão em lei com edição recente, começou a ser incorporado como assunto nas tabelas processuais do CNJ apenas em 2016. Dessa forma, alguns tribunais ainda não dispõem de estatísticas sobre o assunto, enquanto outros ainda estão aperfeiçoando a geração dessas informações. Portanto, os números podem ser ainda maiores. No dia internacional da Mulher, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia destacou que os tempos atuais mostram como as mulheres estão sofrendo. Na semana passada ela recebeu em seu gabinete cinco mulheres vítimas de violência e ouviu os seus relatos. Para a ministra, ouvir o relato dessas mulheres é uma oportunidade de dar voz a quem teve a vida marcada pela violência. “O Estado, que assumiu a responsabilidade de fazer a justiça no sentido humano, no plano do Estado-Juiz, tem que dar espaço para que essas pessoas falem, para que possamos dar a oportunidade da sociedade contribuir com as mudanças e também mudar a estrutura estatal que garanta que haja punição. Eu quis me reunir com pessoas que têm o que falar e querem ser ouvidas”, disse a presidente do STF e do CNJ, após o encontro. *Com informações do TJRN.

Força Nacional apreende arma de fogo no bairro Santo Antônio

Policiais que atuam na Operação Ronda Integrada, apreenderam, nesta terça-feira (13), uma arma de fogo durante patrulhamento tático no bairro Santo Antônio, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações, os policiais receberam informações que dois homens estariam armados caminhando em via pública e que teria entrado em uma residência. Rapidamente foi realizada a busca e encontrada uma arma de fogo calibre 12, com três munições intactas. A dupla conseguiu se evadir antes da chegada dos policiais. A arma apreendida foi entregue ao delegado de Polícia Civil. Participaram da operação agentes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Polícia Militar. Foto: Reprodução

O polêmico operação red Sparrow

Provavelmente o filme mais polêmico de 2018, até agora. Conta à história de uma bailarina russa, que após um acidente se vê obrigada a fazer parte do programa militar de sparrows: agentes que usam a sedução, sexo e manipulação, para conseguir informações privilegiadas para o governo russo. Diante de todo esse contexto, existe uma intensa divulgação baseada em sua atriz principal. Em um dos teasers promocionais, diz: “Jennifer Lawrence como você nunca viu!”. Sim, o cinema nunca a viu dessa forma, em uma personagem tão sexual e desnuda. O filme é dirigido por Francis Lawrence, diretor de Jogos Vorazes, que faz um bom trabalho em Operação Red Sparrow. Existem bons movimentos de câmera, uma iluminação intencional amarelada e avermelhada sugerindo um ambiente sedutor por muitas vezes. Entretanto, engana-se quem espera grandes cenas de ação. O longa está muito mais para um spy thriller, do que o estilo de espião performático de “James Bond” (tiro, porrada e bomba), por isso tem um ar muito mais realista e inquietante com cenas de violência e tortura, do que com explosões e supercarros.  Muito se fala da nudez de Jennifer Lawrence, que protagoniza um nu frontal, mas o que realmente incomoda são as cenas de violência sexual, que nos faz questionar se aquilo é necessário. De fato sim, fazem parte de um contexto, o que torna a protagonista muito mais sexual do que sensual, uma sobrevivente daquele meio. O problema é que isto não é empoderador, nem romântico e empobrece as motivações dos personagens principais, causando estranheza do público para com as relações definidas.  Mesmo com essas polêmicas o filme torna-se interessante por suas reviravoltas surpreendentes e pela interpretação entregue de Jennifer Lawrence ao papel. O maior erro de Operação Red Sparrow não está no filme e sim, na divulgação em cima da nudez de uma estrela de Hollywood, dessa forma atrai um monte babacas muito mais interessados nos nudes, do que em uma história.

Prefeitura realiza cirurgia de língua presa em recém-nascidos

Recentemente, a Secretaria de Saúde implantou um procedimento cirúrgico inédito na rede municipal de saúde, que beneficiará um público existente na cidade. A partir de hoje, os pais que têm recém-nascidos com necessidade de frenectomia (cirurgia para remoção do freio lingual) poderão realizar processo de correção na cidade gratuitamente. O freio lingual é uma pequena membrana de tecido que une a língua e a base da boca, responsável por permitir alguns movimentos. Quando essa membrana é mais curta que o habitual nos bebês, eles nascem com língua presa sofrendo inúmeras dificuldades durante a amamentação, sendo que esse problema pode ser agravado ainda mais quando as crianças vão crescendo e desenvolvendo a fala. Os pais e mães que tem filhos que precisam receber esse atendimento devem se dirigir ao setor de Regulação da Secretaria de Saúde e marcar o dia da cirurgia. O procedimento será realizado no Centro de Especialidades Odontológicas I (CEO I) pela dentista Jacqueline Cavalcante. Como o serviço é novo, implantado pela atual administração, não há demanda reprimida para receber a assistência. Mais informações e esclarecimentos: 3315-4840

Morre aos 76 anos, o físico britânico Stephen Hawking

O famoso físico britânico Stephen Hawking, um dos maiores cientistas do mundo, morreu nesta quarta-feira (14), aos 76 anos, confirmou a família em um comunicado. A informação é da Agência EFE. Na declaração, os filhos Lucy, Robert e Tim relataram que ele morreu em sua casa em Cambridge, no Reino Unido, nas primeiras horas de hoje. “Estamos profundamente tristes pelo fato de o nosso amado pai ter morrido hoje”, afirmam os familiares, lembrando que ele foi “um cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado perdurarão por muitos anos”. Os filhos destacam que “sua coragem e persistência, com seu brilho e humor, inspiraram pessoas em todo o mundo”. “Ele disse uma vez que este não seria um grande universo se não fosse o lar das pessoas que você ama”, comentaram, ressaltando que vão sentir falta dele “para sempre”. Hawking foi um físico teórico, astrofísico, cosmólogo e divulgador, que sofria de uma doença vinculada à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A doença foi se agravando com o passar do tempo até que ele ficou praticamente paralisado e, com isso, foi obrigado a se comunicar por meio de um aparelho que reproduzia sua voz, o que não o impediu de continuar investigando os segredos do universo. Recentemente, o cientista britânico divulgou um relatório detalhado sobre os buracos negros, tema que mais pesquisou ao longo de sua vida. Foi em entrevista a Neil deGrasse Tyson, no programa de televisão Star Talk, no National Geographic Channel, onde ressaltou que antes do Big Bang nada aconteceu. Hawking escreveu Uma Breve História do Tempo, líder em vendas em nível internacional e que o tornou uma das maiores celebridades do mundo científico desde Albert Einstein. Apesar de seus problemas de saúde, que começaram a se agravar quando tinha 21 anos, Hawking viveu mais de meio século com uma patologia que, muitas vezes, é responsável por morte prematura. Stephen Hawking nasceu no dia 8 de janeiro de 1942, em Oxford (Reino Unido) e se transformou em uma das figuras mais influentes no mundo da ciência, não apenas como teórico e astrofísico, mas também como divulgador científico. Agência EFE

Vigilantes do RN encerram greve após 17 dias de paralisação

Os vigilantes do Rio Grande do Norte decidiram pelo retorno às atividades, após 17 dias em greve. A diretoria do sindicato das empresas de segurança privada enviou nota, comunicando o fim do movimento grevista após audiência no TRT 21 com o sindicato que representa a categoria. Desde o dia 26 de fevereiro os profissionais da vigilância estavam de braços cruzados, reivindicando reajuste salarial e outras questões relativas à melhoria do trabalho. Neste período, boa parte dos bancos suspendeu o atendimento ao público, já que são os vigilantes que fazem a segurança das agências. Nessas unidades bancárias houve apenas expediente interno, segundo informou o sindicato dos bancários. Os clientes só puderam contar com os serviços do autoatendimento, como caixas eletrônicos e serviços por aplicativos e páginas na internet. No dia 3 de março, a Procuradoria-Geral do RN entrou com uma ação em caráter de urgência contra a greve dos vigilantes. O pedido protocolado na 11ª Vara do Trabalho de Natal foi para que a greve fosse considerada ilegal e abusiva. A ação teve foco nos terceirizados que atuam nas unidades públicas de Saúde do estado e provocou o retorno desses profissionais ao trabalho. Com o fim da greve, a expectativa é de que todos os serviços voltem à normalidade.