Gestão Ambiental realiza ação de combate à poluição sonora no Centro

A Gerência Municipal de Gestão Ambiental está realizando ação de combate a poluição sonora no Centro de Mossoró. A medida atende ofício da Câmara Municipal de Mossoró e reclamações da população. A fiscalização foi iniciada no dia 10 de março e terá prosseguimento no próximo sábado (24). A reclamação é pelo uso de caixas de som em volume acima do permitido por lei por lojas instaladas no centro comercial de Mossoró. A fiscal de Controle Ambiental e Urbanístico, Oziane Barros, explica que os lojistas, além de baixar o som, estão sendo orientados, com base na Lei Estadual n° 6.621 de 12 de julho de 1994, a retirarem os equipamentos da área de passeio, colocando-as dentro das lojas e viradas para a parte interna. A Lei n° 6.621 de 12 de julho de 1994, alterada pela Lei n° 8.052 de 10 de Janeiro de 2002, estabelece que são expressamente proibidos, independentemente de medição de nível sonoro, os ruídos produzidos por aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza utilizados em anúncios ou propagandas na via pública ou para ela dirigidos. O lojista que não se adequar está sujeito a advertência por escrito, em que o infrator será notificado para fazer cessar a irregularidade, sob pena de imposição de outras sanções, como multa e, até, suspensão de atividades até a correção das irregularidades, além de outras penalidades cíveis e penais cabíveis. A fiscalização também vai autuar a propaganda comercial volante no Centro. Atividade é proibida, de acordo com a Lei N° 578/91. Nesse caso, está prevista a apreensão do veículo e aplicação de multa fixada em dois salário mínimos, que será elevada para 10 salários mínimos em caso de reincidência
Globo marca no fim e vence o ABC pela Copa do Nordeste

O Globo FC venceu o ABC por 2 a 1 no Barretão em partida disputada nesta terça-feira (21) e segue com chances de classificação para a segunda fase da Copa do Nordeste. O time de Ceará-Mirim saiu na frente do placar com Geovane, no primeiro tempo, mas sofreu o empate em gol de Higor Leite, na segunda etapa. O gol que decretou a vitória do tricolor de Ceará-Mirim saiu nos mintuos finais, com Alex Sandro. Com o resultado, o time de Ceará-Mirim chegou aos 7 pontos e está em terceiro, com a mesma pontuação do Vitória, o segundo. Já o ABC segue na liderança, com 10 pontos e só precisa de um empate na última rodada, em casa, para garantir a classificação. Foto: Andrei Torres/ABC FC
Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. Segundo o edital da prova, publicado hoje (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia e cinco horas e meia no primeiro dia. Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de Redação, Linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano. A taxa de inscrição foi mantida em R$ 82. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio. Isenções A solicitação de isenção da taxa de inscrição deve ser feita entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também tem isenção o participante que declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal . Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado. Os participantes isentos da taxa de inscrição que não compareceram nos dias de prova no Enem do ano passado terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência para fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa. O prazo para justificar a ausência no Enem do ano passado vai de 2 a 11 de abril. O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após o recurso e desejar se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição. Segurança O edital do Enem continua prevendo a realização de revista eletrônica nos locais de prova, por meio do uso de detectores de metais. A novidade deste ano é que os alunos também deverão permitir que os artigos religiosos, como burca e quipá, sejam revistados pelo aplicador das provas. Quem não permitir a revista poderá ser eliminado. Imprevistos Segundo o edital deste ano, o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação poderá solicitar reaplicação do exame em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação. Os casos serão julgados individualmente pela Comissão de Demandas. No ano passado, cerca de 3,5 mil estudantes tiveram que refazer as provas em outra data por problemas como falta de energia nos locais do exame. Direitos Humanos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retirou do edital o item que determinava que a redação que desrespeitasse os direitos humanos teria nota zero. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos. Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Já rebaixado, Baraúnas recebe o Força e Luz nesta quarta-feira no Nogueirão

O Baraúnas recebe o Força e Luz nesta quarta-feira (21), apenas para cumprir tabela no Campeonato Potiguar 2018. O tricolor mossoroense foi rebaixado na última rodada após ser goleado pelo Assu por 4 a 1 no Estádio Edgarzão. Se tivesse ganho o jogo, o Baraúnas precisava apenas de uma simples vitória hoje para permanecer na série A do Estadual. A partida desta quarta está marcada para às 16h. Leia mais: Baraúnas perde para o Assu e é rebaixado para segunda divisão do estadual Foto: Yhan Victor/ACECBaraúnas
Jovem é perseguido e morto a tiros no bairro Santo Antônio, em Mossoró

Um homem ainda não identificado foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (21), no bairro Santo Antônio, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima aparentemente jovem, foi perseguido e executado. De acordo ainda com a PM, a vítima trafegava em uma motocicleta Bros de cor branca, quando foi perseguido e executado com vários tiros na rua Antônio Mendonça de Oliveira, próximo a antiga base Bic, do bairro. O local já foi isolado pela PM, que aguarda a chegada do Itep para realizar a remoção do corpo. Estamos apurando outras informações.