Dia: 5 de abril de 2018

Xand Avião é atração confirmada no Mossoró Cidade Junina 2018

Mossoró irá realizar mais uma festa inesquecível neste São João 2018. O evento, que chega a sua 22ª edição consolidado como o São João Mais Cultural do País, será realizado do dia 2° a 30 de junho. A apresentação da programação com os artistas nacionais acontece na manhã desta quinta-feira (5), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. A primeira atração de peso confirmada foi o cantor Xand Avião, se apresenta no dia 7 de junho.  Além de shows gratuitos na Estação das Artes, o evento terá na Avenida Rio Branco (Corredor Cultural), o ‘Pingo da Mei Dia’, que abre a programação musical no dia 2 de junho, e a ‘Boca da Noite’, festa de encerramento marcada para começar às 18h do dia 30 de junho. Veja as atrações do Mossoró Cidade Junina 2018

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão. Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre, o que pode retardar a ordem de prisão. A defesa de Lula já declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeição do primeiro embargo pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Os advogados têm dez dias corridos a partir da publicação do acórdão – que ocorreu no dia 27 de março – para abrir a intimação sobre o resultado, e mais dois dias úteis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai até 10 de abril. A interpretação é que se este recurso, denominado embargos dos embargos declaratórios, não for julgado, o processo ainda não teve a tramitação esgotada no TRF4, o que impede a execução provisória da pena. O costume no TRF4 tem sido o de negar rapidamente, por considerar esse tipo de recurso protelatório. Porém, o juiz Sérgio Moro pode entender que a negativa do primeiro embargo, pelos desembargadores, já encerrou a possibilidade de recursos e decrete a prisão. No passado, Moro já proferiu decisões com ambos entendimentos. Se o TRF4 negar os embargos antes de uma decisão de Moro, o tribunal deve comunicar o juiz para que ele possa expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente. Somente com uma ordem de Moro é que o ex-presidente poderá ser preso. Caso isso ocorra, o mais comum é que ele seja levado para alguma carceragem no Paraná, estado de origem da 13ª Vara Federal – que determinou a condenação e onde Lula deve cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 12 anos e um mês estipulada pelo TRF4 em janeiro. Novos recursos   Uma vez encerrada a tramitação na segunda instância, a defesa de Lula pode entrar, no prazo de 15 dias, com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação. Nessa nova apelação, na qual não haverá reexame de provas, mas somente a análise sobre a legalidade do julgamento, os advogados podem pedir efeito suspensivo da condenação, o que pode resultar na soltura de Lula caso ele já esteja preso. Os advogados podem ainda entrar, paralelamente e no mesmo prazo, com outro recurso, dessa vez chamado extraordinário, no próprio STF, contestando irregularidades de natureza constitucional. Agência Brasil/Foto: Reprodução

PM apreende suspeitos de participação na morte de cantor de banda católica

A Polícia Militar apreendeu nesta quarta-feira (4), três adolescentes, um de 14, um de 16 e outro de 17 anos, suspeitos de participação no assalto que resultou na morte do cantor Alex França. A apreensão ocorreu no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, capital do Rio Grande do Norte. De acordo com a PM, os adolescentes foram levados à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde a investigação está em curso. Após serem interrogados pela delegada Andréia Oliveira, os adolescentes foram reconhecidos por uma testemunha.  Eles foram apreendidos em flagrante por ato infracional análogo ao crime de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime O cantor Alex França, da banda católica Swing do Alto, foi baleado e morreu após o assalto. Segundo familiares, o vocalista chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Alex estava na casa de um amigo se preparando para ir à faculdade. Formado em Educação Física, ele participaria da sua primeira aula de mestrado. Quando estava saindo da residência, os três criminosos chegaram e anunciaram o assalto. Eles obrigaram o cantor e o amigo a deitarem no chão, pegaram a chave do carro que estava no bolso de Alex e, na saída, atiraram nas costas dele. A vítima foi socorrida para o hospital, mas morreu antes da cirurgia começar. Foto: Arquivo Pessoal

Parceria expandirá ações do Maio Amarelo em Mossoró

O movimento Maio Amarelo, que promove atividades de conscientização no trânsito, ganha reforço na edição deste ano, em Mossoró. É que o SEST SENAT, a concessionária do transporte coletivo – Cidade do Sol e o setor de educação da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesem), firmaram parceria, nesta quarta-feira, 4, para fortalecer e expandir as ações educativas ao longo do mês de maio. A parceria permitirá a realização conjunta de medidas educativas, como blitz e palestras, com foco na educação de motoristas, pedestres e multiplicadores de conhecimento. O Maio Amarelo deste ano traz ao debate o tema “Nós somos o trânsito”. “Estamos em funcionamento há um mês, em Mossoró, e ficamos felizes em poder contribuir com este movimento, apresentando alternativas para um trânsito mais seguro, por meio desta parceria”, comenta Antônio Diniz, diretor da unidade local do SEST SENAT. Cooperação Este será o segundo ano que a Cidade do Sol promove atividades dentro da campanha do Maio Amarelo. No ano passado foram realizadas palestras para capacitar motoristas da empresa, e em escolas, sobre mobilidade urbana. A prática integra as ações de responsabilidade social da concessionária. “Como empresa do setor de transporte que somos, buscamos participar diretamente das ações que possam melhorar o trânsito. No ano passado, os resultados foram muito positivos e, neste ano, vamos fortalecer ainda mais as ações, através das parcerias”, avalia Waldemar Araújo, diretor da Cidade do Sol. Fortalecimento Para Maribel Oliveira, pedagoga responsável pelo setor de educação da Sesem, o principal ganho da parceria está no fortalecimento da mobilização no município, que terá as ações expandidas, com alcance maior de pessoas. “As parcerias são sempre muito benvindas e traz reflexos diretos no resultado das ações. Com o apoio do SEST SENAT e Cidade do Sol, o alcance será maior e os resultados ainda mais positivos”, avalia. Mobilização O Maio Amarelo é um movimento internacional que prevê a conscientização para redução de acidentes de trânsito. A ideia é mobilizar os mais diversos segmentos para discutir o tema e buscar alternativas que promovam um ambiente mais seguro no trânsito.

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento durou cerca de nove horas. Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Dessa forma, o juiz federal Sérgio Moro poderia determinar a prisão imediata do ex-presidente, no entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal. Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação dos desembargadores. No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos contra a condenação e manteve a condenação de Lula, no entanto, abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, assine o mandado de prisão. Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Dias Toffoli ,Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram contra por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Com voto Celso de Mello, julgamento de habeas corpus de Lula empata em 5 a 5

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou a favor da concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 5 a 5. O desempate caberá a presidente, ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, Mello disse que desde 1989, quando chegou ao tribunal, tem decidido que as condenações penais só podem ser executadas após o fim de todos os recursos na Justiça. “A presunção de inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a atos de persecução penal por partes autoridades estatais”, argumentou o ministro. Votaram contra a concessão do habeas corpus: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Votaram a favor da concessão: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento da Corte, que autoriza a medida desde 2016. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. No início de seu voto, Celso Mello fez uma crítica a “intervenções castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades, a diminuir, quando não a eliminar, o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade da livre expansão da atividade política”. A manifestação do decano da Corte, ministro mais antigo, ocorre após o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ter divulgado na noite de ontem (3) mensagens postadas na rede social Twitter, em que disse que o “Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”. As declarações do comandante ganharam repercussão por terem sido feitas um dia antes do julgamento no pedido de habeas corpus de Lula no STF. Foto: José Cruz/Agência Brasil