Prefeitura convoca comerciantes para reunião sobre o Mossoró Cidade Junina

A Secretaria Municipal de Cultura reúne comerciantes em encontros programados para quinta-feira (10) e sexta-feira (11). A ideia é tratar de esclarecimentos sobre a ocupação de espaços durante os polos Pingo da Mei Dia, Boca da Noite, Estação e Cidadela. Para quem vai comercializar camarotes nos eventos Pingo da Mei Dia e Boca da Noite, a reunião acontece a partir das 9h na quinta. Já para os ambulantes o encontro está marcado para o mesmo local a partir das 15h. Na sexta é a vez de reunir os comerciantes que vão atuar na Estação das Artes a partir das 9h. O encontro para quem vai trabalhar na Cidadela inicia às 15h. Todas as reuniões acontecem no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania. A Prefeitura vai publicar decreto com o objetivo de disciplinar espaços e regras para ocupação, além de abertura de prazo para licenciamento. Reuniões Dia 10/05 (quinta-feira) – 9h – camarotes Pingo da Mei Dia e Boca da Noite/ 15h – ambulantes do Pingo da Mei Dia e Boca da Noite Dia 11/05 (sexta-feira) – 9h – comerciantes Estação das Artes/ 15h – comerciantes Cidadela Foto: Divulgação
Criança morre após ser atropelada por caminhão no RN

Uma criança, de 3 anos, morreu no final da manhã desta terça-feira (8), após ser atropelada por um caminhão no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. De acordo com informações, o menino atravessava a Avenida Moema Tinôco com a mãe, quando soltou a mão dela e avançou, sendo atingido pelo veículo. Segundo a Polícia Militar, a criança foi identificada como Leonardo Gurgel dos Santos. A PM ainda informou que o motorista do caminhão não ficou no local e não há informações sobre sua localização. De acordo com a reportagem do G1, a mãe atravessou uma das faixas da avenida, com uma criança no colo e segurando uma das mãos de Leonardo. Eles pararam no meio da rua para esperar que os veículos passassem, completando a travessia. Porém, o menino teria soltado a mão da mulher e avançado. Um caminhão tipo caçamba vermelha que passava pelo local, passou por cima do menino, que foi atingido pelas rodas traseiras. Leonardo morreu antes da chegada do socorro. Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Governo do RN convoca 167 professores temporários

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, publicou na edição do Diário Oficial do RN de hoje (8), a convocação de 167 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor e Especialista Temporários. Os aprovados vão atuar nas unidades escolares por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2017- SEEC/RN. Os convocados vão atender as demandas nas áreas de Educação Física, Ciências Biológicas, Filosofia, Geografia, História, Língua Inglesa e Portuguesa, Artes, Matemática, Pedagogia (anos iniciais), Química, Ensino Religioso e Sociologia de uma das 16 Diretorias Regionais de Ensino para as quais fizeram o concurso. Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem na sede das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os convocados devem apresentar o atestado de sanidade mental (válido por trinta dias) e os seguintes exames médicos: hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes, todos esses têm que ter a validade de 90 dias. Eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista, com validade de 6 meses. As candidatas gestantes devem apresentar, além dos exames acima, laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os homens com idade igual ou superior a 45 anos devem apresentar também dosagem PSA. E as mulheres devem levar a citologia oncótica com parecer de médico ginecologista e o exame de mamografia, para as candidatas com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de médico mastologista. Junto com os exames médicos, os convocados devem apresentar o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho, número da conta bancária (Conta no Branco do Brasil) e agência em nome do titular do contrato e certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos. A lista dos convocados foi publicada no Diário Oficial (veja aqui).
Vale Norte vence licitação da limpeza urbana de Mossoró

A Prefeitura de Mossoró publicou na edição desta segunda (07) resultado da concorrência 05/2017, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana no Município. A Vale Norte Construtora LTDA foi declarada vencedora do certame e, a partir da publicação, está aberto prazo para interposição de recurso. As empresas participantes tem até cinco dias para questionamento dos resultados. Os valores apresentados na fase de propostas foram os seguintes em ordem decrescente: Marquise R$ 135.309.597,60; Esquadra R$ 115.420,685,76; Sanepav R$ 109.452.521,56 e Vale Norte R$ 95.672.777,22. O vencedor do processo tem como objetivo cumprir as premissas estabelecidas no Plano de Gerenciamento e Manejo de Resíduos Sólidos de Mossoró. A Secretaria Municipal de Infraestrutura lançou em outubro de 2017 os detalhes do plano, abrindo as discussões para debate com a sociedade. “Priorizamos a transparência em todo o processo e construímos o plano com a participação de vários segmentos e instituiçõesâ€, complementou Kátia Pinto, responsável pela pasta. O debate resultou na elaboração de planilha orçamentária de identificação de todos os serviços, resultando no projeto básico de engenharia necessário para a licitação da limpeza urbana. Contrato emergencial – Também nesta segunda foi publicado contrato emergencial para limpeza urbana, que será automaticamente suspenso a partir do resultado definitivo do processo licitatório. O objetivo do novo contrato é evitar interrupção na coleta de lixo urbana, serviço indispensável à população.
Balão do Google sobrevoa Mossoró e deixa moradores curiosos

Um balão que é parte de um projeto de internet em banda larga do Google sobrevoou Mossoró na manhã desta terça-feira (8), e deixou alguns moradores intrigados. O projeto em questão testa o uso de balões para levar internet de banda larga a regiões remotas. A unidade que passou por Mossoró foi lançada em uma área de floresta da cidade de São Paulo do Potengi, no RN. Como o balão circula de acordo com o vento, ele acabou sendo levado pelas correntes até Mossoró. Pelo site Flight Radar é possível acompanhar a trajetória do balão. Além de Mossoró, o balão sobrevoou cidades como Areia Branca, Bento Fernandes, Riachuelo, todas no RN, além de alguns cidades no Ceará. Batizado de Projeto Loon, os primeiros balões do tipo foram soltos no Brasil em 2014, no Piauí, para que os engenheiros estudassem o comportamento dos balões em áreas mais quentes. De acordo com o Google, a ideia é formar uma rede de balões mundial que vai viajar na borda do espaço e oferecer conectividade em todo o planeta. Em voos de teste, os balões ficam na estratosfera em média 100 dias. Eles circulam, como foi observado em Palmas, em altitude superior à das rotas de aviões comerciais, a cerca de 20 km de altura.
Começam os ensaios da edição 2018 do Chuva de Bala

Um novo diretor, um novo espetáculo. A edição 2018 do Chuva de Bala no País de Mossoró está sendo cuidadosamente planejada. Os ensaios iniciaram na quadra da Escola Municipal Manoel Assis e nesta segunda (07) foram realizados no palco do Teatro Municipal Dix Huit Rosado, reunindo todo o elenco. Uma das novidades já anunciada para este ano é a inclusão de música ao vivo no espetáculo. Músicos locais foram convidados e estão sob a condução do maestro Caio Padilha, multi-instrumentista e cientista social formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Os ensaios com a banda iniciaram dia 16 de abril. Será um desafio, mas que com certeza trará uma sensação diferente ao público que vai acompanhar o espetáculoâ€, complementa Marcos Leonardo, diretor, e primeiro mossoroense a dirigir o Chuva de Bala. Velhos conhecidos do público mossoroense também estão confirmados para a temporada 2018. Dionízio do Apodi volta no papel do antagonista Lampião. Já o prefeito Rodolfo Fernandes será vivido pelo ator Igor Fortunato. A coreografia está sob o comando de Roberta Schumara. No palco estarão 60 atores e bailarinos, além dos 10 músicos. O elenco foi montado com a participação de artistas de várias companhias teatrais locais. Fotos: Luciano Lellys
Carros de polícia do RN devem manter giroflex acesos para aumentar sensação de segurança

Os veículos pertencentes à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), como por exemplo, carros de polícia e bombeiros, devem estar com os seus dispositivos luminosos “giroflex†acesos sem restrição. As normas foram publicadas na edição desta terça-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo a portaria, o dispositivo “além de aumentar a visibilidade aumenta a percepção e sensação de segurança pública por parte da sociedadeâ€. Normas para uso do Giroflex: Nos deslocamentos em patrulhamento: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflexâ€, no período diurno/noturno (durante todo o itinerário); Na permanência nos pontos de estacionamento (ponto base): ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflexâ€, no período diurno/noturno, com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria. Durante a abordagem policial: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflexâ€, no período diurno/noturno. Nos pontos de bloqueio, barreira policial e/ou blitz: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflexâ€, no período diurno/noturno com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria. Nos deslocamento em atendimento de ocorrências: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflexâ€, no período diurno/noturno (desde o início do deslocamento até a chegada ao local); Nos deslocamento em situação de urgência/emergência: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflexâ€, no período diurno/noturno (desde o início do deslocamento até a chegada ao local); No estacionamento da viatura nos locais de ocorrência: ligar o dispositivo luminoso da viatura “giroflexâ€, no período diurno/noturno, com alternância do motor ligado/desligado, para não descarregar a bateria. Normas para uso de sirenes Nos deslocamentos para atendimento de ocorrências policiais: deverá ser acionado no período diurno/noturno, desde que caracterizada a condição de prioridade e/ou for recomendável a sua utilização. Nos deslocamentos para atendimento de situações de socorrimento e/ou atendimento ao público: deverá ser acionado no período diurno/noturno, desde que caracterizada a condição de urgência e/ou emergência e/ou for recomendável a sua utilização. Nos deslocamentos para atendimento de escolta/batedor: deverá ser acionado no período diurno/noturno, desde que caracterizada a condição de prioridade e/ou for recomendável a sua utilização. Normas para os faróis: Nos deslocamentos para patrulhamento: ligar o farol (luz baixa), no período diurno/noturno (durante todo o patrulhamento); Na permanência nos pontos de estacionamento (ponto base): não é necessário ligar o farol; Durante a abordagem policial: ligar o farol (luz baixa/alta), no período diurno/noturno (durante toda a busca pessoal/veicular/domiciliar); Nos pontos de bloqueio, barreira policial e/ou blitz: não é necessário ligar o farol (a viatura deverá estar estacionada de forma lateralizada em pontos estratégicos); Nos deslocamento para atendimento de ocorrências: ligar o farol (luz baixa), no período diurno/noturno (do início até a chegada ao local); Nos deslocamento em situação de urgência/emergência: ligar o farol (luz alta), no período diurno/noturno (do início até a chegada ao local); No estacionamento da viatura nos locais de ocorrência: não é necessário ligar o farol. Foto: Caio Vale/Mossoró Notícias
Estudantes têm até quinta-feira para renovar contratos do Fies

Termina na próxima quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies. Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica) para finalizar a renovação.
Receita libera hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita abriu hoje (8), às 9h, consulta a lote multiexercício de restituição de Imposto de Renda. As restituições residuais são de 2008 a 2017. O crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões. Desse total, R$ 85,3 milhões, são de contribuintes com preferência para receber: 23.957 idosos e 2.140 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Pelo serviço e-CAC, na internet, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, diz a Receita, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Aplicativos A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da Internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Celso de Mello envia inquérito contra Tiririca para 1ª instância

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância um inquérito no qual o deputado ferderal Tiririca (PR-SP) é investigado pelo crime de assédio sexual. Mello aplicou o entendimento firmado na semana passada pelo plenário do Supremo, segundo o qual o foro privilegiado de deputados e senadores fica restrito a crimes suspeitos de terem sido praticados durante e em relação com o mandato. O ministro destacou que o crime de Tiririca teria ocorrido durante o exercício do mandato, mas que não teria relação alguma com o cargo, motivo pelo qual encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde teria ocorrido o delito. O caso corre em segredo de Justiça, tendo sido retirado o sigilo somente sobre o nome do investigado. É o primeiro caso enviado à primeira instância por Celso de Mello, após os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin também terem baixado processos com base no novo entendimento sobre o foro.